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Busca
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17/04/2024
Para definição das unidades de conservação que serão abrangidas prioritariamente pelo Programa, foram elencados alguns critérios técnicos e, a partir de então, elaborada uma matriz para subsidiar a...
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17/04/2024
IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC’s) Atualmente, Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um...
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18/04/2024
Control Panel PMI Parque Estadual do Ibitipoca A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas...
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18/04/2024
O Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES foi concebido através de uma ótica de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de ampliar as concessões desse tipo de ativo no país,...
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10/06/2024
Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no (SEI);...
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10/06/2024
GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...
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10/06/2024
Site IGAM Título customizado Site IGAM
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10/06/2024
Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês
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10/06/2024
Gráficos de Frequência Título customizado Gráficos de Frequência
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10/06/2024
Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...
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10/06/2024
Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...
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10/06/2024
Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...
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10/06/2024
Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...
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10/06/2024
Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...
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10/06/2024
Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG. ...
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10/06/2024
Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a instância superior do...
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10/06/2024
Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...
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10/06/2024
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo...
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10/06/2024
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Título customizado Reuniões até 2019
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02/07/2024
Este banco de normas está sendo alimentado. Caso não tenha encontrado a norma desejada, por favor, consulte página de Legislação Ambiental do SIAM. Título customizado Banco de Legislação Ambiental...
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03/07/2024
Planilhas Nome Descrição Data de Publicação Sem Planilhas à exibir Anterior Próximo
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16/07/2024
Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...
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16/08/2024
Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema, com acesso franqueado a toda a sociedade...
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16/08/2024
Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de...
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16/08/2024
Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de Identificação de Animais Domésticos, acessível através do link...
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16/08/2024
Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...
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16/08/2024
A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento básico, em articulação com os...
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19/08/2024
ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade
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19/08/2024
Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...
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19/08/2024
Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III -...
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19/08/2024
Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO...
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19/08/2024
Control Panel Resíduos Especiais e Industriais Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Conforme...
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19/08/2024
Control Panel Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles...
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19/08/2024
Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...
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19/08/2024
Control Panel Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005...
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19/08/2024
A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo definida como o...
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19/08/2024
Control Panel Organizações de catadores que operam MG SEMAD DIVULGA LISTA DAS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE OPERAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS E POSSUEM INTERESSE EM ATUAR...
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20/08/2024
Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam identificar os protetores de animais, ONGs e OSCs que trabalham com o...
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20/08/2024
Edital SEMAD nº 04/2022 Resultado dos municípios habilitados - Publicado em 26/12/2022 Resultado final dos municípios selecionados (Publicado em 13/01/2023) Control Panel 2º edital do Programa...
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20/08/2024
ICMS Ecológico - Publicações 2023 Publicações 2023 1º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 2º Trimestre ICMS Ecológico 3° Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4° Trimestre ICMS...
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21/08/2024
Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito,...
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21/08/2024
Control Panel Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52...
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21/08/2024
Control Panel Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de...
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23/08/2024
O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...
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23/08/2024
Control Panel Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato...
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28/08/2024
A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
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28/08/2024
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09/09/2024
De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, Lei do Novo Marco do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável, pelo esgotamento sanitário, pela...
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19/01/2024
Ordenar Por Relevância Título customizado Busca Parâmetro de Busca Qualquer termo Busca Exata Nenhum resultado foi encontrado. Não foram encontrados artigos que coincidam com as palavras-chave: ....
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23/01/2024
Início Busca Institucional Agenda Missão, Visão e Valores Quem é Quem Horário de Funcionamento Comissão de Ética Programa de Integridade Glossário Organograma Associação de Servidores Reuniões...
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10/01/2024
Barra de busca Buscar Nenhum resultado foi encontrado. Não foram encontrados artigos que coincidam com as palavras-chave: . Título customizado Noticias Exibir: 05 10 20 30 40 assetCategoryIds...
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17/04/2024
Control Panel Cronograma O PARC tem duração prevista até 2026, tendo sido o primeiro contrato de concessão assinado em agosto de 2021. Segue abaixo o cronograma estimado do Programa, contemplando...
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17/04/2024
Control Panel Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:...
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17/04/2024
Control Panel Resultados esperados No desenvolvimento do PARC - Programa de Concessão de Parques Estaduais, serão alcançados os seguintes resultados: Aprimoramento da gestão e uso das áreas...
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18/04/2024
Control Panel Mídias Apresentações: PARC Vídeos: Saiba mais sobre o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) PE da Serra do Rola Moça faz parte do Programa de Concessão de Parques...
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18/04/2024
Control Panel PMI da APA Parque Fernão Dias A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas –...
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18/04/2024
Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de...
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18/04/2024
CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

