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15/03/2024
Semana da Água 2024 começa na próxima segunda com programação diversa de atividades Palestras, workshops, visitas técnicas, cursos de Educação a Distância (EaD) são algumas das atividades...
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15/03/2024
Parceria viabiliza estudos para enfrentamento da poluição atmosférica em Congonhas Uma parceria firmada entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Prefeitura de Congonhas vai...
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18/03/2024
Programa Aliança Ambiental Estratégica dá início à abertura da Semana da Água 2024 A importância de projetos socioambientais voluntários com o compromisso de transformação para a sociedade deu...
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20/03/2024
Alerta de Fraude em Cobranças de Taxas Atenção, servidores, colaboradores e usuários dos serviços do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)! Confiram aqui as principais...
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20/03/2024
Semad promove capacitação sobre Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Ressaltando a importância da utilização dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), a Secretaria de Estado de Meio...
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21/03/2024
Comunidade rural em Diogo Vasconcelos é beneficiada com poço tubular para captação de água potável A Semana da Água 2024 tem um significado especial para moradores da comunidade rural Curriola, em...
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09/07/2024
Minas vai implementar inteligência artificial para dar mais eficiência ao processamento de autos de infração ambientais O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente...
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20/03/2024
Workshop discute experiências de municípios com pagamentos por serviços ambientais Instrumento econômico de incentivo à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, o Pagamento por...
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Minas dá importante passo para economia circular com a publicação de diretrizes de logística reversa29/02/2024
Minas dá importante passo para economia circular com a publicação de diretrizes de logística reversa Avançando cada vez mais como um estado sustentável, Minas Gerais dá um importante passo para o...
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29/02/2024
Sisema ComCiencia debate participação de Minas Gerais na COP 28, em Dubai “Minas Gerais na COP28”. Esse foi o tema do 29º Sisema ComCiência, atividade que debate os principais temas ambientais do...
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29/02/2024
Nova edição do curso “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e Metodologias” abre inscrições a partir desta sexta Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/03/2024
Semad realiza fiscalização minerária no Noroeste de Minas A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Coordenação de Fiscalização e Gestão de...
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04/03/2024
Semad acompanha Mutirão de castração e microchipagem de animais domésticos em Três Corações Equipe da Semad realizou, na sexta feira (1/3), visita técnica em Três Corações para acompanhar o mutirão...
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05/03/2024
Em quatro meses, Minas atinge 10% de meta do Cosud que prevê plantio de 7 milhões de árvores até 2026 Minas Gerais sai na frente e, em menos de cinco meses da assinatura de compromisso firmado...
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05/03/2024
Fiscalização no norte de Minas verifica regularidade em empreendimentos de extração mineral A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, de 26 de...
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06/03/2024
Implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais pode ser acessada no Painel de Indicadores do Sisema A implementação das ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos...
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06/03/2024
Mães chefes de família têm vidas transformadas pelo trabalho com materiais recicláveis em Minas Além de ser um forte aliado do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o trabalho de...
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07/03/2024
Mulheres são presença marcante no trabalho desenvolvido nos órgãos ambientais em Minas No Dia Internacional da Mulher, nada como destacar a presença feminina no trabalho desenvolvido pelo Sistema...
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08/03/2024
Governo de Minas apresenta, na França, avanços na indústria do aço e concreto para uma economia sustentável A experiência de Minas Gerais com a indústria do aço e do concreto para uma economia...
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08/03/2024
Sisema disponibiliza curso EAD para produção de mapas O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) disponibiliza, a partir de 8 de março, as inscrições para o Curso de Educação...
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08/03/2024
Produção de energia fotovoltaica é destaque de Minas Gerais em fórum da ONU na França Investimentos em eletricidade e combustíveis de fontes renováveis, políticas de incentivo ao etanol na...
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20/09/2024
Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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20/09/2024
Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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20/09/2024
Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...
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20/09/2024
Deliberação CERH-MG 554 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...
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20/09/2024
Deliberação Copam 1845 2023-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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20/09/2024
Deliberação Copam 1846 2023-09-27 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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23/09/2024
Decreto Estadual 665 2024-09-21 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...
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24/09/2024
Monitoramento de Partículas Sedimentáveis Material Particulado (MP) é um conjunto de poluentes de material sólido ou líquido suspensos no ar que possui faixas distintas de distribuição...
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24/09/2024
Deliberação Copam 1982 2024-09-24 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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24/09/2024
Deliberação Copam 1983 2024-09-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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25/09/2024
Portaria Igam 22 2023-09-25 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...
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25/09/2024
Portaria Igam 21 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 44, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Rio Escuro da DAC nº 003/2018, nos municípios de...
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25/09/2024
Portaria Igam 20 2024-09-25 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 614 2024-09-25 Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período 4, referente ao ano de 2023 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 613 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 612 2024-09-25 Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP às funções de Agência de Bacia Hidrográfica da...
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25/09/2024
Deliberação Copam 1844 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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25/09/2024
Deliberação Copam 1843 2023-09-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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25/09/2024
Portaria IEF 69 2023-09-20 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. PORTARIA IEF Nº 69 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho e dá outras providências. (Publicação –...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 553 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento Estadual...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 552 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa Recursal Estadual de Recursos...
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25/09/2024
Deliberação CERH-MG 551 2023-09-20 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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25/09/2024
Lei Estadual 24439 2023-09-19 Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. LEI Nº 24.439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº...
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25/09/2024
Lei Estadual 24441 2023-09-19 Institui a política estadual de bioinsumos. LEI Nº 24.441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a política estadual de bioinsumos. (Publicação – Diário do Executivo –...
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25/09/2024
Lei Estadual 24444 2023-09-19 Determina a utilização preferencial de areia descartada de fundição nas obras públicas de construção e conservação de rodovias e de cobertura de aterros sanitários no...
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25/09/2024
Decreto Estadual 48691 2023-09-16 Dispõe sobre a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. DECRETO Nº 48.691, DE 15 DE SETEMBRO DE...
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26/09/2024
Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...
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26/09/2024
Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...
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26/09/2024
Deliberação Copam 1984 2024-09-26 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
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26/09/2024
Portaria Igam 36 2023-09-15 Altera a Portaria Igam n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 013/2007 bacia Hidrográfica do Córrego Barro Preto,nos...
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26/09/2024
Portaria IEF 67 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...
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26/09/2024
Portaria IEF 66 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, para o biênio 2023-2025. PORTARIA...
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26/09/2024
Portaria IEF 65 2023-09-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Mata Seca, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a...
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26/09/2024
Resolução Conjunta Seinfra/Feam 1 2023-09-06 Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG para unidade executora e orçamentária...
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26/09/2024
Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
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26/09/2024
Portaria IEF 63 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Uaimií e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, instituído pela...
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26/09/2024
Portaria IEF 64 2023-09-05 Homologa a revisão do plano de manejo da APA - Área de Proteção Ambiental Fernão Dias, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM...
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26/09/2024
Portaria IEF 62 2023-09-05 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, instituído pela Portaria nº 72 de 26 de outubro de 2021. PORTARIA Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO...
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27/09/2024
Resolução Semad 3322 2024-09-27 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

