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Emendas parlamentares

Municípios mineiros têm poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento

Semana da Água 2026 destaca papel das mulheres na gestão hídrica e reforça desafios de equidade em Minas Gerais Abertura do evento chama atenção para impactos desiguais do acesso à água e a...

Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...

Altera a Deliberação Copam nº 1.783, de 30 de maio de 2023, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Acauã.

Altera a Portaria Igam n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Altera a Portaria IGAM nº 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, na fiscalização do parcelamento do solo para fins urbanos na Região...

Regulamenta o Licenciamento Urbanístico Metropolitano, pelas Agências de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, para aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos localizados em...

Disciplina a aprovação de projetos de parcelamento do solo para fins urbanos pelos municípios não integrantes de região metropolitana, nas condições que especifica.

Visão integrada entre água, florestas e clima marca terceiro dia da Semana da Água Evento promovido pela Semad destaca interdependência entre sistemas naturais e orienta políticas públicas no...

Avaliação do Tribunal de Contas de Minas Gerais aponta o estado como um dos mais avançados em políticas climáticas Levantamento integra iniciativa nacional que reúne Tribunais de Contas de todo o...

Governo de Minas destina R$ 50 milhões para iniciativas inovadoras sobre mudanças climáticas no estado

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo, Romaria e Iraí de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica dos Córregos Pindaíba e Brejão, no Municípios de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda, no Município de Romaria.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Paiol, no Município de Iraí de Minas.

Designa Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, e Wanderlene Ferreira Nassif, Masp 1.275.849-6, para...

Designa Jeane Dantas de Carvalho, Masp 1.197.092-8, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER -, e Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a...

Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG n° 18, de 4 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, nas hipóteses em que não tenha sido iniciada ou concluída a análise do Cadastro...

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil.

Regulamenta a Lei nº 14.086, de 6 de dezembro de 2001, que cria o Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos e o Conselho Estadual de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.066, de 7 de abril de 2021.

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF nº 19, de 30 de março de 2021.

Diálogo sobre as relações de gênero marcam o encerramento da Semana da Água 2026

Fiscalização ambiental coíbe desmatamentos ilegais no Norte de Minas

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, e à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra das Águas” de propriedade de André Jensen, localizada no município de Munhoz/MG.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Plano Estadual da Mata Atlântica.

Dispõe sobre a designação de servidor para prestar apoio às Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains

Sisema apresenta planejamento para 2026 e destaca avanços em licenciamento, clima e saneamento em Minas

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município de Unaí.

Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.

Acrescenta artigo à Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas; o...

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Lei nº 11.744, de 16 de janeiro de 1995, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural – Funderur – e dá outras providências, e a Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui...

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº 234,...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2021 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas.

Designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação CERH nº 427 de 17 de julho de 2019 que dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o mandato 2018-2021, convalida os atos...

Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.

Altera a Portaria Igam nº 36, de 20 de julho de 2020 que designou servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, para o biênio 2021-2023.

Institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental.

Delega ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e ao titular do cargo de Diretor de Unidades de Conservação a competência para assinatura dos contratos...

Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos no âmbito do processo licitatório nº 0136/2008 – Pregão Presencial nº 039/2008 para a compra dos PDA (Personal Digital Assistants) com GPS...