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9.827 Resultados para
  • 25/08/2022

    195ª RO do Plenário do Copam Pauta da 195ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de setembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 02/09/2022

    02/09/2022 – Horizontes Energia S.A / CGH Machado Mineiro 02/09/2022 – Horizontes Energia S.A / CGH Machado Mineiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2022) - Data do...

  • 02/09/2022

    34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 14-09-2022 Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

  • 02/09/2022

    136ª RO da URC LM Pauta da 136ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 15 de setembro de 2022, às 14h...

  • 06/09/2022

    132ª RO do Plenário do CERH Pauta da 132ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 21 de setembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

  • 29/07/2021

    155ª RE URC NM Pauta da 155ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 13 de Setembro de 2022, às...

  • 13/09/2022

    170ª RO da CNR Pauta da 170ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 29 de setembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

  • 15/09/2022

    69ª RO CID Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 29 de setembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 16/09/2022

    77ª RO da CPB Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de setembro de 2022, às...

  • 16/09/2022

    68ª RO da CAP Pauta da 68ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de setembro de 2022, às 9h. Endereço...

  • 16/09/2022

    63ª RO da CIF Pauta da 63ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

  • 20/09/2022

    91ª RO da CMI Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de setembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 20/09/2022

    20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim 20/09/2022 – CEMIG PCH SA / PCH Pai Joaquim (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/09/2022) - Data do início do prazo para manifestação...

  • 22/09/2022

    196ª RE do Plenário do Copam Pauta da 196ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 22/09/2022

    35ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 05-10-2022 Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

  • 23/09/2022

    Pauta da 169ª RO URC SM Pauta da 169ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 03 de outubro de 2022, às...

  • 26/10/2022

    137º RO URC LM Pauta da 137ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de novembro de 2022, às 14h Endereço...

  • 27/10/2022

    Pauta da 170ª RO URC SM Pauta da 170ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de novembro de 2022, às...

  • 28/10/2022

    122ª RO da URC JEQ Pauta da 122ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de novembro de 2022, às...

  • 28/10/2022

    28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga 28/10/2022 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2022) - Data do...

  • 20/06/2023

    Minas Contra o Desmatamento Minas Contra o Desmatamento - 01 Minas Contra o Desmatamento - 02 Minas contra o Desmatamento - 03 Minas contra o Desmatamento - 04 Minas contra o Desmatamento - 05...

  • 04/11/2022

    148ª RO da URC ZM Pauta da 148ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiadada Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 16 de novembro de 2022, às 14h...

  • 24/11/2022

    PRODUTOS DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU PARA O CONSÓRCIO CISPAR PRODUTOS DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU PARA O CONSÓRCIO CISPAR PRODUTO I - PLANO DE...

  • 04/11/2022

    197ª RE do Plenário do Copam Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 17 de novembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 04/11/2022

    3ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...

  • 09/11/2022

    71ª RE CID Pauta da 71ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de novembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 10/11/2022

    79º RO da CPB Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de novembro de 2022, às...

  • 10/11/2022

    70º RO CAP Pauta da 70ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de novembro de 2022, às 9h. Endereço virtual...

  • 10/11/2022

    172ª RO CNR Pauta da 172ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de novembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 11/11/2022

    93º RO da CMI Pauta da 93ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de novembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 11/11/2022

    65ª RO da CIF Pauta da 65ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

  • 18/11/2022

    157ª RO da URC ASF Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam Data: 01 de dezembro de 2022, às...

  • 23/11/2022

    36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-12-2022 Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

  • 23/11/2022

    198ª RO Plenário Copam Pauta da 198ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 6 de dezembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 29/07/2021

    157ª RO URC NM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 05 de dezembro de 2022, às 13h30min...

  • 07/12/2022

    72ª RO da CID Pauta da 72ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de dezembro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 29/09/2022

    156ª RO da URC TM Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 14 de outubro de 2022, às 09h....

  • 29/07/2021

    156ª RO URC NM Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de outubro de 2022, às...

  • 06/10/2022

    156ª RO da URC ASF Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam Data: 18 de outubro de 2022, às...

  • 24/11/2022

    Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...

  • 06/10/2022

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 11/10/2022

    2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...

  • 13/10/2022

    70ª RO da CID Pauta da 70ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 13/10/2022

    171ª RO da CNR Pauta da 171ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da...

  • 14/10/2022

    78º RO da CPB Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de outubro de 2022, às...

  • 14/10/2022

    64ª RO da CIF Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

  • 14/10/2022

    69º RO da CAP Pauta da 69ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual...

  • 17/10/2022

    92º RO da CMI Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de outubro de 2022, às 9h. Endereço virtual da...

  • 18/10/2022

    112ª RO da URC NOR Pauta da 112ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de novembro de 2022, às...

  • 14/08/2024

    Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

  • 14/08/2024

    Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

  • 14/08/2024

    Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

  • 27/02/2024

    Consulta ao acervo Novas Aquisições Serviços Biblioteca Digital Links Interessantes Contatos Título customizado Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental...

  • 27/02/2024

    Título customizado CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada,...

  • 27/02/2024

    Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2023 (clique aqui) Título customizado Agenda Copam e CERH - MG

  • 27/02/2024

    Título customizado Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano...

  • 27/02/2024

    Título customizado Grupos de Trabalho (Site Interno IGAM) GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS...

  • 27/02/2024

    Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos...

  • 27/02/2024

    Mandato 2019 - 2021 <a href="href="http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=54362"" rel="external" tabindex="74" target="_blank"> O atual mandato, referente ao biênio 2019-2021, foi...

  • 27/02/2024

    Título customizado Participação social