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Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 110ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das...

2ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas DATA: 25 de março de 2008 Ata da 2ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas • Pauta da 2ª Reunião Ordinário da URC Rio das Velhas Documentos relacionados:...

2ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Reunião do dia 28 de abril de 2008 - 13h30min Pauta da 2ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba Documentos relacionados: Ata da 1ª RO da URC Rio...

89ª RO da CID Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

111ª RO da CMI Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta da 184ª RO da URC SM Pauta da 184ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de junho de 2024, às 14h....

165ª RO URC ASF Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de junho de 2024, às 14h....

145ª RO URC LM Pauta da 145ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 05 de junho de 2024, às 14h. Endereço...

165ª RO da URC NM Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de junho de 2024, às 14h....

166ª RO da URC TM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de junho de 2024, às 9h....

154ª RO da URC ZM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 18 de outubro de 2023, às 14h....

Clima na Prática O projeto Clima na Prática tem como objetivo de apoiar a esfera administrativa municipal no gerenciamento do planejamento climático no nível local. Esse método é baseado em...

98ª RO da CPB Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de junho de 2024, às 14h...

112ª RO da CMI Pauta da 112ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

90ª RO da CID Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

191ª RO da CNR Pauta da 191ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

89ª RO da CAP Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

Processos Pautados por Município - Junho/2024 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 191ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta 129ª RO URC JEQ Pauta da 129ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 04 de julho de 2024, às 14h....

47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-07-2024 Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta da 185ª RO da URC SM Pauta da 185ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 01 de julho de 2024, às 14h....

166ª RO URC ASF Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2024, às 14h....

146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....

99ª RO da CPB Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de julho de 2024, às 14h...

166ª RO da URC NM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de julho de 2024, às 14h....

141ª Plenário do CERH Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

ICMS Ecológico - Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade

167ª RO URC TM Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de julho de 2024, às 9h. Endereço...

Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento...

Pauta da 159ª RO da URC ZM Pauta da 159ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de julho de 2024, às...

Boletim Diário da Qualidade do Ar

192ª RO da CNR Pauta da 192ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

81ª RO da CIF Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

33ª RO da CEM Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2024, às 9h....

Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-08-2024 Pauta da 48ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...

Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Comissão Paritária - COPAs Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de março de 2016, as...

Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...

Emergência Ambiental e Eventos Críticos A emergência é uma situação crítica ou acontecimento perigoso e fortuito, que pode ocorrer em diferentes níveis de importância. Em diversos contextos, as...

18ª Reunião Ordinária da COPA Montes Claros Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária-COPA da Agencia Especial de Montes Claros. Data: 29/03/2011 às 14:00h. Local: Instituto Estadual de...

177ª RO da CNR Pauta da 177ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de abril de 2023, às 14h. Endereço virtual da...

84º RO da CPB Pauta da 84ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de abril de 2023, às 14h...

98ª RO CMI Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2023, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão 14/04/2023 CEMIG Geração e Transmissão S.A. - CGH Xicão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/04/2023 pg. 39) - Data do...

Consultas Públicas - 2023 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2023 Outubro 06/10/2023 - Centrais Hidrelétricas Grapon Ltda - Pequena Central Hidrelétrica de Ivan Botelho,...

38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-05-2023 Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

Pauta da 174ª RO da URC SM Pauta da 174ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 08 de maio de 2023, às 14h....