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Fazendas do Gama - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A. - Municípios: Lassance, Corinto e Várzea da Palma - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

Mina Baú - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: MR Mineração Ltda. - Município: Santa Bárbara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência...

30ª RO COPA NM Pauta da 30ª Reunião OrdináriadaComissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 10 de Novembro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de...

32ª RO COPA TMAP Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h....

Pauta da 27ª RO da COPA Sul de Mina Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Novembro de 2015, às 10h. Local:...

29ª RO COPA JEQ Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Novembro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...

Mineração Mantiqueira Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Mantiqueira Ltda. - Município: Itajubá - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda ME - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda ME - Município: Sabará - Clique aqui e acesse o...

Complexo Boa Esperança-Mats. 10.771, 17.488, 224, 546, 820, 662, 663 e 664 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Claudio Castro Cunha e Outros - Município: Nova Ponte -...

Fazenda Pasmado ou Missa - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Darci Luiz Gatto - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Fazenda Lagoa Nova - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Treviso Mineração Ltda - Município: Coronel Murta - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de...

Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 19 de...

Notas - Rompimento das Barragens Fundão e Santarém Notícia publicada em 20/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 19/11/2015 Notícia publicada em 17/11/2015 Notícia...

22ª Reunião Ordinária COPA Rio Paraopeba Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2015, às 9h...

26ª Reunião Ordinária COPA Rio das Velhas Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 23 de Novembro de 2015, às 10h...

92ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 24-11-2015 Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...

91ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -24-11-2015 Pauta da 91ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...

Pauta da 28ª RO da COPA Sul de Minas https://www.google.com/images/stories/copa_sm/reuniao-28/pauta-da-28o-ro-copa-sm.-corrigida.pdf Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de...

33ª RO COPA TM-AP Pauta da 33ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Dezembrode 2015, às 14h....

27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de...

93ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 15-12-2015 Pauta da 93ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de...

92ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -15-12-2015 Pauta da 92ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de...

31ª RO COPA NM Pauta da 31ª Reunião Ordináriada Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de Dezembro de 2015, às 9h. Local: Auditório Centro de...

12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de Dezembro de...

30ª RO COPA JEQ Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 18 de dezembro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...

23ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba Pauta da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 14 de...

Acidentes Ambientais 2016 Informativos de Dezembro de 2016 Informativo de Acidente Ambiental Ouro Preto (.pdf 240 KB) Informativo de Acidente Ambiental Santa Luzia (.pdf 205 KB) Informativo de...

Autos de infração - Crédito Remitido Lista publicada em 02.03.16 Lista publicada em 01.02.16 Lista publicada em 22.01.16

34ª RO COPA TM-AP Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h....

32ª RO COPA NM Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Fevereiro de 2016, às 9h. Local: Auditório Centro de...

32ª RO COPA NM Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 16 de Fevereiro de 2016, às 9h. Local: Auditório Centro de...

31ª RE COPA JEQ Pauta da 31ª Reunião Extaordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de Fevereiro de 2016, às 9h. Local: Auditório da...

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de...

34ª RO COPATMAP Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h....

Pauta da 29ª RE da COPA Sul de Minas Pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de fevereiro de 2016, às 10h....

94ª Reunião Extraordinária da URC Rio Paraopeba -19-02-2016 Pauta da 94ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:...

93ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas -19-02-2016 Pauta da 93ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....

95ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba -19-04-2016 Pauta da 95ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de...

94ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -19-04-2016 Pauta da 94ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de...

Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Ato Igam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...

Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3275 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3274 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Deliberação Normativa CERH-MG 94 2023-12-29 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos...

Reuniões incluir conteudo

Fiscalização Ambiental Integrada O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pela Lei nº 15.972/2006 e estruturado pela Lei Delegada 125/2007. Tem por finalidade promover...

Unidades Regionais de Regularização Ambiental As Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle...

Apoio à Gestão de Unidades de Conservação   PRODETUR: Convênio firmado entre o Banco do Nordeste, a SEMAD, a SETUR e o Ministério do Turismo, visando ao desenvolvimento sustentável do Pólo...

Apoio a Projetos de Gestão Ambiental PNMA II Fase I: Composto por projeto de Desenvolvimento Institucional do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais por Meio da...

Organizações Não Governamentais As Organizações Não Governamentais (ONGs) são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos e...

Como constituir uma ONG Os sete passos para a constituição de uma ONG 1º PASSO Adquirir um livro ATA. 2º PASSO · Elaborar uma proposta de estatuto para a Entidade entregando cópia às pessoas...

IDPA Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente – IDPA O Índice para a avaliação do desempenho da política pública de meio ambiente é calculado pelo somatório dos índices Ar, Água,...

Biblioteca Missão Gerenciar, preservar e disseminar a informação ambiental favorecendo o desempenho profissional dos servidores, a conscientização da sociedade e a geração de novos conhecimentos....

Fórum de Indicadores Ambientais Palestras : • Carta de Belo Horizonte - 22.06.06 • Dow Jones Sustainability - Suíça - Edoardo Gai • Indicadores Ambientais em Minas Gerais - José Cláudio Junqueira •...

Apa Sul A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo surgimento...

Conselho A gestão da APA Sul se dá através de uma instituição colegiada, o Conselho da APA SUL, ao qual compete: 1. Examinar, acompanhar e emitir parecer prévio para aprovação, pelo Conselho de...