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Destaque 18/03/2025
Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas durante a Semana da Água em Minas Nesta terça-feira (18), em Belo Horizonte, servidores participaram de atividades na Cidade...
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19/03/2025
Portaria IEF 16 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho da APAE VARGEM DAS FLORES para o biênio 2025/2027. PORTARIA Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho da...
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19/03/2025
Portaria IEF 15 2025-03-19 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 15 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a...
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19/03/2025
Portaria IEF 14 2025-03-19 Homologa planos de manejo de unidades de conservação estaduais aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de...
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19/03/2025
Portaria Igam 8 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 06, de 11 de fevereiro de 2025, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006, Sub-bacia Hidrográfica do Ribeirão do Carmo, no...
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19/03/2025
Portaria Igam 7 2025-03-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município de...
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Destaque 19/03/2025
Copam debate avanços em programas ambientais e MRV Climático em reunião ordinária Plenário do Conselho se reuniu para abordar ações recentes do Governo de Minas na área ambiental Ações debatidas...
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Destaque 19/03/2025
Governo de Minas lança selos de sustentabilidade para premiar boas práticas ambientais O Primeiro Edital de Chamamento (01/2025) da modalidade EcoLegado Mineiro já foi publicado e aborda o tema...
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20/03/2025
Deliberação Copam 2032 2025-03-20 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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Governo Destaque 20/03/2025
Governo de Minas lança ação para regularização ambiental de imóveis rurais em parceria com o setor produtivo Programa Aliança pela Restauração também foca na restauração de ecossistemas e redução...
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20/03/2025
Portaria Feam 688 2022-11-04 Constitui o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM Nº 688,...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1751 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1750 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...
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20/03/2025
Deliberação Copam 1749 2022-10-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...
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20/03/2025
Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...
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Destaque 13/06/2025
Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...
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Destaque 13/06/2025
Políticas Climáticas de Minas Gerais são destaque no 2º Encontro Sudeste do ICLEI Brasil As iniciativas de Minas apresentadas no encontro colocam o Estado na vanguarda da agenda climática nacional...
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13/06/2025
Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...
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13/06/2025
Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3365 2025-06-13 Institui Grupo de Trabalho para análise dos Autos de Infração que especifica. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/AGE/PMMG/SEAPA/IEF Nº...
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13/06/2025
Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...
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Fiscalização Destaque 16/06/2025
Operação ambiental fiscaliza uso irregular da água no Alto São Francisco e aplica R$ 190 mil em multas Ação da Semad inspecionou sistemas de irrigação em cinco municípios e identificou captação...
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16/06/2025
3º Edital do Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital SEMAD 01/2025) Acesse o Edital 01/2025 Retificação do Edital SEMAD 01/2025 Resultado Preliminar de...
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Saneamento Básico Destaque 17/06/2025
Minas Gerais conclui obras de dessalinização e leva água potável a 28 mil pessoas no semiárido Comunidades rurais foram atendidas em 26 municípios pelo Programa Água Doce, que entra em nova fase...
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Destaque 26/06/2025
Semad participa de encerramento da 1ª etapa de projeto de resíduos sólidos do CIDES em Uberlândia A Secretaria acompanha e apoia iniciativas como parte da política estadual de saneamento básico O...
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Fiscalização Destaque 27/06/2025
Bens apreendidos em ações de fiscalização ambiental são doados a instituições públicas e entidades beneficentes em Minas Ações reforçam o uso sustentável e legal de materiais, promovendo benefícios...
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Destaque 27/06/2025
Minas Gerais lidera ranking latino-americano de ações climáticas da ONU e avança em políticas ambientais inovadoras Estado brasileiro é destaque em plataforma oficial da ONU, com ações concretas...
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30/06/2025
MRV Climático - Monitoramento, Relato e Verificação das Ações Climáticas de Minas Gerais O MRV Climático é uma plataforma desenvolvida para apoiar a implementação do Plano de Ação Climática (PLAC)...
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30/06/2025
Resolução Semad 3367 2025-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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30/06/2025
Resolução Semad 3368 2025-06-27 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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30/06/2025
CLIMATIVA O Estado de Minas Gerais e a França firmaram, em 25 de março de 2024, um Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação entre os dois territórios em áreas estratégicas relacionadas...
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30/06/2025
ADAPTACIDADES O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, em 26 de dezembro de 2024, a Portaria MMA n° 1.256, que instituiu a iniciava de apoio à elaboração de Planos...
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Destaque 17/06/2025
Semad conquista prêmio nacional por uso inovador de tecnologia contra o desmatamento Reconhecimento destaca boas práticas no uso da plataforma Rede Mais, com imagens diárias de satélite e alertas...
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17/06/2025
Resolução Semad 3366 2025-06-17 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...
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Destaque 17/06/2025
Minas Gerais promove minicurso gratuito para apoiar municípios no combate às mudanças climáticas Trabalho faz parte do Projeto CLIMATIVA que é voltado para municípios de pequeno e médio porte O...
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Destaque Clima 18/06/2025
Semad participa, na Alemanha, de evento preparatório para a COP 30 Secretaria defende empoderamento dos estados para o cumprimento das metas climáticas Semad participa da 62ª Sessão dos Órgãos...
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18/06/2025
Deliberação Copam 2054 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 2.054, DE 17 DE...
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18/06/2025
Deliberação CERH-MG 636 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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18/06/2025
Portaria IEF 45 2025-06-18 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 03, de 05 de janeiro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Serra da Moeda, situada no município...
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18/06/2025
Portaria IEF 46 2025-06-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o Biênio 2025/2027....
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Destaque 19/06/2025
Governo de Minas tem destaque em evento sobre mudanças climáticas em Bonn Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável representou todos os Estados brasileiros em...
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Destaque 24/06/2025
Oficina em Divinópolis destaca oportunidades do Programa Produtor de Água e reúne produtores do Alto São Francisco Evento busca fortalecer ações pela segurança hídrica e apresenta casos de sucesso...
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Fiscalização Destaque 25/06/2025
Operação Mar de Minas IV prende mais de 400 pessoas e apreende R$ 4,7 milhões na região do Lago de Furnas Forças de segurança do Estado atuaram de forma integrada, durante mais de um mês,...
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Destaque 25/06/2025
Minas Gerais apresenta avanços em políticas climáticas na Semana do Clima de Londres Avanços no Plano de Ação Climática de Minas destacam recuperação de áreas rurais e redução do uso de...
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26/06/2025
Ato Feam 63 2025-06-26 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...
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Destaque Clima 26/06/2025
Governo de Minas e embaixada da França lançam edital para apoio a planos municipais de ação climática A iniciativa pretende capacitar ao menos dez municípios mineiros para enfrentar os desafios das...
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23/06/2025
Portaria Feam 721 2025-06-19 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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23/06/2025
Portaria Igam 16 2025-06-19 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Jambeiro - Grão Mogol e a sua bacia de...
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Destaque 23/06/2025
Minas Gerais se consolida como polo de investimentos e sustentabilidade em evento Brasil-Japão Encontro teve como objetivo apresentar potencialidades do estado para eventuais negociações, sobretudo...
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Destaque 23/06/2025
Semad promove oficina virtual do Programa Clima na Prática com municípios do Alto Paranaíba Capacitação reuniu representantes de São Gotardo, Lagoa Grande e Carmo do Paranaíba para fortalecer...
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17/01/2025
Portaria IEF 7 2023-01-20 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Parque Levantina” de propriedade de Companhia Melhoramentos de São Paulo e Melhoramentos de São Paulo...
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17/01/2025
Deliberação Copam 1761 2023-01-19 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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17/01/2025
Deliberação Copam 1760 2023-01-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...
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17/01/2025
Portaria IEF 6 2023-01-13 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. (Publicação – Diário do...
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17/01/2025
Portaria IEF 5 2023-01-13 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da APA Estadual Vargem das Flores, instituído pela Portaria IEF nº 02, de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF N° 05, DE 12...
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17/01/2025
Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...
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17/01/2025
Portaria IEF 1 2023-01-06 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...
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17/01/2025
Portaria IEF 2 2023-01-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre...
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17/01/2025
Portaria IEF 3 2023-01-06 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE...
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17/01/2025
Resolução Conjunta Semad/IEF 3204 2023-01-06 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a...
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17/01/2025
Resolução Semad 3203 2023-01-05 Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos...

