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30/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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30/12/2025
Constitui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o Triênio de 2022-2024.
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30/12/2025
Delega competências do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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30/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, para o biênio 2022-2024.
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30/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2022-2024.
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30/12/2025
Torna público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina
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30/12/2025
Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Gerais e dá outras providências.
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30/12/2025
Retifica a Portaria IEF nº 4, de 31 de janiero de 2022.
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30/12/2025
Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 150, de 05 de agosto de 2005, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas, situada no município de Aiuruoca - Minas...
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30/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, para o biênio 2022 – 2024.
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30/12/2025
Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº...
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30/12/2025
Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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30/12/2025
Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2025, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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18/12/2025
Deliberação Copam 1683 2022-03-25 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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18/12/2025
Portaria Igam 8 2022-03-24 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...
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18/12/2025
Portaria Igam 7 2022-03-23 Altera a Portaria Igam n° 04, de 25 de janeiro de 2022, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de...
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18/12/2025
Portaria IEF 20 2022-03-23 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Limeira” de propriedade de Terras Brasil Administração de Imóveis Ltda., localizada no município de...
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18/12/2025
Deliberação Copam 1682 2022-03-23 Altera as Deliberações Copam nº 1.555, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros...
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Destaque 19/12/2025
ICMS Ecológico passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema e já soma mais de R$ 1 bilhão em repasses aos municípios O ICMS Ecológico é reconhecido como um importante instrumento de justiça...
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19/12/2025
Portaria Igam 6 2022-03-22 Altera o Anexo I da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de...
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Destaque 19/12/2025
Semad realiza 15º Fórum Interinstitucional AmbientAÇÃO e reconhece parceiros do programa Criado há cerca de duas décadas, o Programa AmbientAÇÃO é uma iniciativa da Semad voltada à promoção da...
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19/12/2025
Deliberação Copam 1681 2022-03-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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19/12/2025
Portaria IEF 19 2022-03-07 Delega competência ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - ao titular do cargo de Diretor de Unidade de Conservação - DIUC, para...
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19/12/2025
Portaria IEF 18 2022-03-17 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 18, DE 16DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a...
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19/12/2025
Portaria IEF 17 2022-03-17 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito. PORTARIA IEF Nº 17...
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23/12/2025
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...
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23/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de...
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23/12/2025
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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23/12/2025
Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.
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23/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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23/12/2025
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento da folha de pagamento de pessoal dos servidores, ativos...
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Destaque 23/12/2025
Semad abre inscrições para o Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 e amplia educação ambiental em Minas
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23/12/2025
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 1371010400611/2011.
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23/12/2025
Altera a Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente.
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23/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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23/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 23/12/2025
Sisema realiza evento de premiação e reconhece o destaque das unidades regionais em 2025 Encontro ocorreu na sexta-feira (19/12) e reuniu servidores de todas as regiões do estado Sisema realiza...
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Destaque 23/12/2025
Sisema realiza evento de encerramento das atividades de 2025 Servidores e colaboradores desfrutaram de um momento de integração, com ações especiais, sorteios e celebração de conquistas...
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Destaque 24/12/2025
Políticas públicas ampliam proteção à fauna doméstica em Minas Gerais
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29/12/2025
Dispõe sobre a instituição das unidades regionais de saneamento básico do Estado, cria o Fundo Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais – Funesb-MG – e dá outras providências.
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30/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023.
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30/12/2025
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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30/12/2025
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de 44 vagas sendo 14 vagas correspondentes à carreira de...
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30/12/2025
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contrataçãode 18 contratados temporáriospara o SISEMA, em cumprimento aoAcordo Judicial para reparação integral...
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30/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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30/12/2025
Delega a competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
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30/12/2025
Indica os seguintes membros para o Comitê Executivo: Pela Seinfra: Substituição da titular Mila Magalhães Ribeiro - MASP 752667-6, por Luriann Kathleen Campos Vasconcelos - Masp 1488600-6; e...
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30/12/2025
Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igamnº 3.074, de 30de abril de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado...
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30/12/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o biênio 2022- 2024
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30/12/2025
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Chapada dos Perdizes” de propriedade de Ypê Bio Agroflorestal Ltda - ME, localizada no município de Carrancas/MG.
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30/12/2025
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Girassol” de propriedade de Vale S/A., localizada no município de Itabira/MG.
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30/12/2025
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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30/12/2025
Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo, Romaria e Iraí de Minas.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica dos Córregos Pindaíba e Brejão, no Municípios de Monte Carmelo.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda, no Município de Romaria.
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27/03/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Paiol, no Município de Iraí de Minas.
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27/03/2026
Designa Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, e Wanderlene Ferreira Nassif, Masp 1.275.849-6, para...
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27/03/2026
Designa Jeane Dantas de Carvalho, Masp 1.197.092-8, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER -, e Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a...

