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Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2021-2023.

Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Monte Carvalho” de propriedade de Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes, localizada no município de...

Gerente da Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023.

Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas- IEF.

Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...

Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEMAD/IGAM nº 4.179, de 29 de dezembro de 2009.

Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB e dá outras providências.

Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens no âmbito da Política Estadual de Segurança de Barragens e dá outras...

Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018.

Dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias...

Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor Pró- Brumadinho em decorrência da ruptura das Barragens na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho e dá outras providências.

Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorgas eoutros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria Igam nº 12, de 25 de abril de...

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos materiais no âmbito das...

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM nº 2.929, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...

Sisema participa de workshop e reforça diálogo sobre sustentabilidade no setor bioenergético mineiro Integração entre governo e setor produtivo marca debates sobre licenciamento ambiental, inovação...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de concessão de diárias e passagens, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento...

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monumento...

Institui a Política de Pesquisa e Inovação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e dá outras providências.

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3044, 19 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para a criação e atualização de procedimentos relativos ao recebimento, à guarda, à...

Regulamenta a Mesa de Negociação Permanente entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – Sindsema, instituída pelo Decreto nº 49.187,...

Cria Grupo de Trabalho com fito de revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.

Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no...

Revoga a Portaria Igam nº38/2009, de 21 de dezembro de 2009.

Novo decreto do Governo de Minas amplia permite a reemissão de guia no PECMA e favorece a regularização ambiental

Minas Gerais intensifica ações de combate ao desmatamento ilegal com fiscalização, tecnologia e produção sustentável Estado amplia presença em regiões críticas, supera 11 mil fiscalizações e...

Operação Mar de Minas V aposta no uso da tecnologia como aliada no combate a práticas criminosas

Semad reforça acompanhamento e impulsiona recuperação ambiental do Rio Paraopeba

Semad e Feam reforçam agenda ambiental e climática em Minas

Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Operação Perene fiscalizou 24 alvos em seis municípios e constatou problemas relacionados à...

Minas reúne especialistas nacionais para definir ações de proteção a carnívoros na Grande BH

Participe das lives sobre o SINISA 2026 Os encontros serão realizados sempre às 10h (horário de Brasília) A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promove, entre os...

Mutirão em Betim ultrapassa meta e realiza 1.462 castrações de cães e gatos em ação de proteção animal Evento reuniu serviços gratuitos, feira de adoção e ações educativas voltadas para promoção do...

Workshop discute proteção da fauna, com foco em espécies carnívoras, na Grande BH Evento promovido pelo IEF, com apoio de instituições públicas e privadas, reuniu especialistas para discutir...

Evento debate ações integradas para fortalecer segurança hídrica na Grande Belo Horizonte

Capacitação reúne representantes de 45 municípios para uso do sistema MTR Treinamento promovido pela Feam orientou operadores e fiscais ambientais sobre a utilização da ferramenta de gestão de...

Sisema amplia diálogo com municípios e apresenta ações ambientais em congresso da AMM

Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas

Operação Gurutuba fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Norte de Minas

Produtores rurais da região de Ouro Preto aderem a programa de recuperação ambiental

Altera o Decreto nº 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Designa servidores para os fins do art. 2º da Resolução Conjunta SEF/ SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público Unificado nº 01/2026, destinado ao provimento dos cargos de Técnico Ambiental, Analista Ambiental e Gestor...

Ponte Nova recebe encontro técnico sobre regularização ambiental e produção rural Evento reuniu produtores rurais, lideranças locais e representantes do Sisema e da Cemig Agro para discutir...

Semad e IEF participam de oficina sobre projetos para recuperação da Bacia do Rio Doce

Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Cerrado e da Caatinga no âmbito do Plano de Ação Climática de Minas Gerais - PLAC.