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12/06/2017
10/06/2017 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 10/06/2017 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/06/2017) - Prazo...
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13/06/2017
13/06/2017 Paulo Alves Cardoso/Fazenda Duas Barras, lugar Jatobá – Mat. 921, 26.523, 11.983, 11.981, 11.982 e R 4-2.966 13/06/2017 Paulo Alves Cardoso/Fazenda Duas Barras, lugar Jatobá – Mat. 921,...
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19/06/2017
15/06/2017 Eupar – Euler Empreendimentos Florestais Ltda/Fazenda Água Branca 15/06/2017 Eupar – Euler Empreendimentos Florestais Ltda/Fazenda Água Branca (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...
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19/06/2017
15/06/2017 Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda 15/06/2017 Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/06/2017) -...
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19/06/2017
104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 29-06-2017 Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...
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19/06/2017
Gestão Ambiental Conforme o Decreto n.º 48.706, de 25 de Outubro de 2023, a Subsecretaria de Gestão Ambiental - SUGA tem como competência estabelecer diretrizes para a gestão, organização e...
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19/06/2017
Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...
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12/01/2017
10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. 10/01/2017 Brasical Indústria e Transportes Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2017) - Prazo para solicitação de...
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12/01/2017
10/01/2017 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia de ligação Trecho Leandro Ferreira - Entre BR 262 - LMG 801 10/01/2017 Departamento de Estradas de...
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17/01/2017
17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. 17/01/2017 Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para...
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17/01/2017
17/01/2017 Fazenda Bagagem 17/01/2017 Fazenda Bagagem (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de março de 2017. -...
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17/01/2017
17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A 17/01/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 03 de...
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18/01/2017
18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco 18/01/2017 Florestaminas - Florestamentos Minas Gerais S.A./Fazenda São Francisco (Publicação- Diário Executivo-...
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18/01/2017
18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. 18/01/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017) (Retificação-Diário Executivo- ´´ Minas Gerais´´- 19/01/2017) ...
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19/01/2017
19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda 19/01/2017 MZB Participações e Negócios Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência...
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20/01/2017
20/01/2016 Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) 20/01/2016Fazenda Nova Ponte (Parque Florestal Nova Ponte) (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo...
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20/01/2017
20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda 20/01/2016AL Mineração Brejo Alegre Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/01/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública...
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03/02/2017
02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda 02/02/2017 APSA Agro Pecuária Santo Antônio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/02/2017) - Prazo para solicitação de...
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03/02/2017
03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda 03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até...
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18/05/2017
RESULTADO FINAL - 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS (CURSO, TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E ENTREVISTA) - PE. VERDE GRANDE - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE. LAGOA DO CAJUEIRO - PUBLICADO NO DIA 18.07.2017 - PE....
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14/02/2017
10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A 10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017) Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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06/02/2017
Licenças Classes 3 e 4 Supram Central-Metropolitana (Belo Horizonte) Supram Norte de Minas (Montes Claros) Supram Jequitinhonha (Diamantina) Supram Leste Mineiro (Governador Valadares) ...
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07/08/2020
Biblioteca Publicações Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância O poder da mulher na sustentabilidade Educação Ambiental, e agora? Meio Ambiente, Saneamento e Covid-19 ...
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07/08/2020
Programa Ambientação O Programa O AmbientAÇÃO foi criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Atualmente, faz parte da Diretoria de Educação Ambiental - Deam, que integra a...
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07/02/2017
Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...
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07/02/2017
Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...
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07/02/2017
Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...
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14/02/2017
102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....
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14/02/2017
11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...
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14/02/2017
102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...
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20/02/2017
18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho 18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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20/02/2017
AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL
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24/02/2017
23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...
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13/03/2017
03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) 03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) (Publicação – Diário do...
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13/03/2017
07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...
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13/03/2017
08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...
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14/03/2017
09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. 09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 24 de...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...
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30/08/2021
8ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de setembro de 2021,...
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30/08/2021
Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento...
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31/08/2021
Pauta 106ª RO URC NOR Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 16 de setembro de 2021, às...
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01/07/2022
135ª RO da URC LM Pauta da 135ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 13 de julho de 2022, às 14h....
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10/09/2021
57ª RO CID Pauta da 57ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...
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10/09/2021
158ª RO CNR Pauta da 158ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...
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10/09/2021
64ª RO CPB Pauta da 64ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de setembro de 2021, às 9h....
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13/09/2021
56ª RO CAP Pauta da 56ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de setembro de 2021, às 9h. Endereço virtual...
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13/09/2021
52ª RO CIF Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data:...
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13/09/2021
79ª RO CMI Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de setembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da...
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23/11/2023
43ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 06-12-2023 Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...
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15/09/2021
125ª RO CERH Pauta da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 28 de setembro de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião:...
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23/09/2021
Pauta 162ª RO URC SM Pauta da 162ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 04 de outubro de 2021, às...
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24/09/2021
24ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 06-10-2021 Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...
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20/04/2022
109ª RO da URC NOR Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR do Conselho Estadual de Políti ca Ambiental - Copam Data: 05 de maio de 2022, às...
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05/10/2021
Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna doméstica passou à...
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05/10/2021
02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti 02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2021) - Data do início...
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05/10/2021
Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...
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05/10/2021
Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema A Semad vem atuando diretamente com o objetivo de promover ações imediatas e significativas na gestão da fauna doméstica, como exemplo...
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05/10/2021
Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam...

