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Minas comemora Semana Florestal e dá boas vindas à primavera Abertura oficial da Semana teve a participação de autoridades e artistas. Autoridades políticas, ambientalistas, personalidades e...

Operação Integrada Fiscaliza empreendimento imobiliários no Vetor Norte da Região Metropolitana Objetivo da ação é impedir o crescimento desordenado da região. Em três dias de fiscalização,...

Fiscalização comprova irregularidades em empreendimentos imobiliários no Vetor Norte Ausência de documentação e falta de infra-estrutura são os principais problemas. No quarto dia de fiscalização...

Fiscalização identifica irregularidades em 80% de empreendimentos imobiliários no Vetor Norte Donos de loteamentos notificados têm 20 dias para regularizar documentação referente a parcelamento do...

Fiscalização paralisa atividades de mineradora na Serra da Moeda Técnicos do Sisema e a Polícia Militar de Meio Ambiente paralisaram as atividades da mineradora Espolio de José Raimundo Rufino, no...

Aplicação de medidas para diminuição da emissão de poeira é fiscalizada em ação na Serra da Moeda Em três dias, 23 empreendimentos já foram vistoriados e quatro tiveram atividades suspensas por...

Operação de fiscalização fecha sexto empreendimento na Serra da Moeda Com previsão de término para o último dia 25, ação do Sistema Estadual de Meio Ambiente foi estendida até dia 01 de agosto. Na...

Estado realiza fiscalização ambiental na região noroeste de Minas Diversos tipos de empreendimentos estão sendo vistoriados, mas destaque é para as atividades de mineração e agroindústria, bases da...

Fiscalização na região noroeste de Minas aperta cerco às ações de desmate Em três dias, Sistema Estadual de Meio Ambiente vistoria mais de 50 propriedades e empreendimentos. No terceiro dia da...

Termina operação de fiscalização na região noroeste do Estado Intervenção irregular em água e vegetação foi o principal problema detectado pelas equipes de fiscalização em cinco dias de atuação. ...

Reunião do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas define medidas para a proteção à biodiversidade Iniciativas unem governo, sociedade civil e setor privado no esforço pela conservação e para elevar a...

Governo de Minas premia servidor por Acordo de Resultados O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Liberdade, o pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos...

Preservação das matas mineiras combate aquecimento global Estudos divulgado na 3ª reunião do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas comprovam que preservação das florestas é uma grande contribuição...

ETE Onça aumenta eficiência do tratamento de esgoto em BH Com a inauguração da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça, nesta quarta-feira (27), Belo Horizonte se tornará a...

Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos – ADGP O que é? A ADGP é um processo de avaliação de desempenho da gerência para o aprimoramento da atuação, no âmbito da administração direta,...

Parque Estadual do Rio Doce recebe Certificação Nacional de Gestão Pública Unidade de Conservação recebe certificação federal por excelência na gestão O Parque Estadual do Rio Doce recebeu nesta...

Atenção! Continuam abertas as inscrições para pareceristas Aqui você encontra todas as informações sobre o credenciamento de pareceristas.

Estradas do Proacesso terão bacias de contenção Medida está prevista em protocolo assinado por órgãos estaduais. As margens das rodovias estaduais mineiras - especialmente as da região do...

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Naturala RPPN “Unidade Avançada de Meio Ambiente – Sítio Córrego Seco”, de propriedade de João Batista Carvalho Neto e Aparecida Irani de Assis...

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce.

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação “São Pedro do Suaçuí” e sua bacia de contribuição, definida pela Portaria IGAM n.º...

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover a regulação da prática de turismo de aventura, ecoturismo e esporte de aventura no Estado, por meio da regulamentação e proposta de alteração ou...

Semad publica na Plataforma IDE-Sisema Inventário de Emissões Veiculares de Contagem Inventário disponibilizado na plataforma geoespacial do Sisema identifica os níveis de emissões de poluentes do...

Dispõe a respeito da classificação de processos durante a geração no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito de determinadas atividades meio do Igam para o cumprimento da Lei Estadual n°....

Institui a base hidrográfica ottocodificada IGAM 2021 como base hidrográfica oficial do IGAM.

Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito...

Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...

RETIFICA A PORTARIA IGAM Nº 65/2021, PUBLICADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Desempenho do Gestor Público dos servidores do...

Designa representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para dar posse aos membros eleitos e indicados para compor os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Normatiza a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à modelagem de projetos de concessões e parcerias público privadas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Justiça determina medidas emergenciais para barragem em Porteirinha após rompimento parcial

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quinta da Matriculada” de propriedade de Daniel da Motta Barrote e Marília Regina Rodrigues Paiva Barrote, localizada no município...

10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME 10/11/2017 FHAE Mineração Ltda. ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A 08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência públicaaté 22 de...

14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana 14/11/2017 Prefeitura Municipal de Mariana - Aterro Sanitário do Município de Mariana (Publicação – Diário do...

09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda 09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) (Retificação - Diário do Executivo –...

09/11/2017 Mais Mineração Ltda. 09/11/2017 Mais Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/10/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2017) -...

07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/11/2017) - Prazo para solicitação de...

08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/11/2017) - Prazo para...

28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda./Fazenda Coagro Cubi II/TB 28/11/2017 Coagro – Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais...

29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda 29/11/2017 Granulito Mineradora de Mármores e Granitos Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/11/2017) - Prazo...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

02/12/2017 CSN Mineração S/A 02/12/2017 CSN Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 18 de janeiro de 2018....

05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) 05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) ...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987. 12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D,Mat. n° 87.981 e 80.987. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/12/2017 CPN Mineração Ltda., 21/12/2017 CPN Mineração Ltda.,Mat. n° 02474/2002/017/2017 ...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME , 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...