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11ª RO COPA TMAP Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de outubro de 2013, às 14h....

Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Junho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Julho de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de Agosto de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional...

21ª RO COPATMAP Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Setembro de 2014, às 14 h....

Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Outubro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 06 de Fevereiro de 2015, às 14 h. Local: Sede...

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Abril de 2015, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de maio de 2015, às 14 h. Local: Sede Regional...

Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 10 de Julho de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 21 de Agosto de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Setembro de 2015, às 14h. Local: Sede...

Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Outubro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 32ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Novembro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 33ª Reunião Ordináriada Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Dezembrode 2015, às 14h. Local: Sede Regional...

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14h. Local: Sede...

12ª RO COPA TMAP Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 08 de novembro de 2013, às 14h....

13ª RO COPA TMAP Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de dezembro de 2013, às 14h....

Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de OUTUBRO de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 27ª RO da COPA Sul de Mina   Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Novembro de 2015, às 10h....

Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de Dezembro de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul...

Pauta da 29ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 18 de fevereiro de 2016, às 10h. Local: Centro Administrativo...

14ª RO COPA TMAP Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs....

15ª RO COPA TMAP Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 14 de Março de 2014, às 14 h....

16ª RO COPA TMAP Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 11 de Abril de 2014, às 14 h....

17ª RO COPA TMAP Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de Maio de 2014, às 14 h....

Pauta da 14ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de junho de 2014, às 10 h Local:...

2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...

Lei Estadual 24913 2024-07-24 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Sítio Natural Pedra Branca, localizado no Município de Itamarati de Minas. LEI Nº 24.913, DE 23 DE JULHO DE...

Lei Estadual 24940 2024-07-27 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde LEI Nº 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024. Estabelece objetivos para a...

Decreto Estadual 48869 2024-07-30 Institui o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais DECRETO Nº 48.869, DE 29 DE JULHO DE 2024. Institui o Fórum Mineiro de Comitês de...

Deliberação Normativa 96 2024-07-27 Altera a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 de abril de 2022, que define os critérios para a regularização do uso de água subterrânea nas Circunscrições...

Lei Estadual 24631 2023-12-29 Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências. LEI Nº 24.631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera os...

Decreto Estadual 48760 2024-01-13 Amplia a área da Estação Ecológica de Fechos e altera o Decreto nº 36.073, de 27 de setembro de 1994. DECRETO Nº 48.760, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Amplia a área da...

Lei Estadual 24931 2024-07-26 Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá outras providências. LEI...

Deliberação CERH-MG 611 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 610 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 609 2024-07-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...