Busca - SEMAD
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
-
Transparência
- Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic
- Informações Classificadas e Desclassificadas
- Prestação de contas
- Programas e Ações
- Obras Públicas
- Despesas e Receitas
- Compras e Contratos
- Convênios, Repasses e Transferências
- Convênios de entrada
- Servidores
- Concurso Público
- Dados Abertos
- Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG
- Doações e Comodatos
- Participação Social
- Bens
- Painel de Indicadores do Sisema
- Contratações para enfrentamento do coronavírus (COVID-19)
- Credores - Pendências de Pagamento
- Fhidro - Convênios
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Emendas parlamentares
- Editais
-
Fiscalização
- PECMA
- Gaia Processamento
- Unidades Regionais de Fiscalização - URFis
- Fiscalização Preventiva
- Diagnóstico Ambiental
- Auto de Infração
- Emergência Ambiental
- Denúncia Ambiental / Solicitar Fiscalização Ambiental
- Inteligência Ambiental
- Bens Apreendidos
- Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG
- Inteligência Ambiental
- Gestão Ambiental
- Resíduos Sólidos
-
Saneamento
- Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
- Drenagens de Águas Pluviais
- Resíduos Sólidos Urbanos
- Publicações
- Convênios - saneamento
- Programa Água Doce em Minas Gerais
- Concessões
- Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG)
- Editais - Saneamento
- Drenagens de Águas Pluviais
- Programa de Saneamento da Bacia do Rio Doce
- Recuperação Ambiental
- Noticias
Título customizado
Busca
-
03/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 007/2020, localizada na bacia hidrográfica do rio Formoso, no Município de Buritizeiro - MG.
-
03/11/2026
Altera a Portaria IEF nº 65, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre a autorização de visita guiada e de pesquisa científica de campo em unidades de conservação estaduais e em instalações sob...
-
03/11/2026
Altera a redação do Inciso II do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...
-
03/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
03/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
03/11/2026
Altera a Resolução SEMAD 2927, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura administrativa da...
-
04/11/2026
Altera o Decreto nº 47.633, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre os contratos de gestão firmados entre o Estado, representado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e as Agências de Bacias...
-
04/11/2026
Institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas em Minas Gerais.
-
Destaque 04/11/2026
Governo de Minas apresenta resultados e políticas ambientais à equipe de transição
-
04/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 53, de 02 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2008bacia Hidrográfica do Córrego Engenho Velho, no Município de Paracatu.
-
04/11/2026
Convoca os empreendimentos e atividades que especifica para formalização de processo de outorga de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
-
04/11/2026
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de revisar procedimentos relativos a celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta elaborados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...
-
04/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política...
-
04/11/2026
Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2020, localizada na bacia hidrográfica do Córrego Tabocas, no município de Urucuia - MG.
-
04/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 46, de 20 de agosto de 2020, que Institui Comissão Gestora Local na área do trecho do Ribeirão Arrenegado da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...
-
05/11/2026
Estabelece a transição do Sistema de Controle de Atividades Florestais – CAF/SIAM para o módulo Controle de Carvão Vegetal – CCV do sistema MG Florestas e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº...
-
05/11/2026
Estabelece diretrizes para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de carvão vegetalde espécies exóticas no Estado de Minas Gerais.
-
04/11/2026
Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Santa Cruz de Salinas e Curral de Dentro.
-
06/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito da Secretaria...
-
05/11/2026
O encontro proporcionou momentos de acolhimento, integração e compartilhamento de memórias, reforçando a importância das pessoas e dos vínculos construídos ao longo da vida profissional. Histórias...
-
09/11/2026
Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito...
-
09/11/2026
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
-
09/11/2026
Institui a Comissão para processamento e julgamento de Credenciamento de Particulares (pessoas físicas) regido pelo Edital de Credenciamento IGAM nº 01/2020.
-
09/11/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
-
09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
09/11/2026
Alterar a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências.
-
09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Estadual de Florestas.
-
09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Aguas.
-
09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.
-
09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, para o biênio 2020 - 2022.
-
09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio, para o biênio 2020 - 2022.
-
09/11/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, elaborado pelos Conselheiros do Biênio 2019-2021.
-
09/11/2026
Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, construído em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas do...
-
Destaque 09/11/2026
Projeto Nossa Gente valoriza trajetórias e reconhece contribuições de servidores do Sisema Iniciativa resgata histórias profissionais de servidores com longa carreira na área ambiental e destaca...
-
06/11/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 05/2026 de seleção pública para celebração de Contrato de Gestão com o Instituto Estadual de Florestas para co-execução de ações de apoio à regularização...
-
09/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Bom Jardim e a sua bacia de contribuição.
-
09/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a etapa rescisória do contrato de concessão administrativa firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos...
-
09/11/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.
-
22/10/2024
Seminário Emergência Ambiental O Seminário de Emergência Ambiental é promovido pela SEMAD e pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos...
-
12/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Carbonita e a sua bacia de contribuição.
-
12/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para criação das Unidades Regionais de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais.
-
12/11/2026
Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento da folha de pagamento de pessoal dos servidores, no...
-
12/11/2026
Aprova e institui o Plano de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-
11/11/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
-
11/11/2026
Institui Comissão Especial para promover o inventário de bens móveis considerando a mudança da sede da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana para a Cidade Administrativa...
-
11/11/2026
Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no 2º trimestre...
-
11/11/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
-
11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 42, de 20 de agosto de 2020, que institui a Comissão Gestora Local na área do trecho do Baixo Rio Escurinho da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e...
-
10/11/2026
Minas Gerais apresenta iniciativas de transição energética e Selo Verde na COP31 Participação do Estado em debates na conferência, em Antalya, destacou experiências de energia de baixo carbono e ...
-
12/11/2026
Institui o procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de fiscalização, de auto de infração e de notificação para regularização, expedidos por meio de sistema informatizado, no...
-
12/11/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental São José, instituído pela Portaria IEF nº 64, de 13 de...
-
20/03/2024
Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG A Resolução CONAMA n° 491/2018 estabeleceu padrões de qualidade do ar intermediários (PI-1, PI-2 e PI-3) e padrão final (recomendado pela...
-
12/11/2026
Revoga a Resolução Semad nº 027, de 07 de dezembro de 1998, a Resolução Semad nº 891, de 13 de fevereiro de 2009 e a Resolução Semad nº 892, de 13 de fevereiro de 2009.
-
11/11/2026
Altera a Resolução Semad nº 2.623, de 16 de abril de 2018, que institui o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA e dá outras providências.
-
Destaque 12/11/2026
Minas Gerais apresenta iniciativas para ampliar financiamento da adaptação climática nos municípios durante a COP31 Secretário Lyssandro Norton Siqueira destacou instrumentos de planejamento,...
-
13/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
-
Destaque 13/11/2026
Governo de Minas realiza quatro painéis inéditos na COP31, além do Minas Day Iniciativa amplia a participação do Estado na conferência climática que, neste ano, é realizada na Turquia A...
-
Destaque 13/11/2026
Seminário debate integração para prevenir acidentes ambientais em rodovias 15º Seminário de Emergência Ambiental reúne instituições públicas, concessionárias, especialistas e representantes do...

