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03/01/2025
Deliberação Normativa CERH-MG 78 2023-04-04 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021, que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos...
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04/12/2024
Portaria IEF 75 2024-12-04 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumurim PORTARIA IEF N° 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...
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04/12/2024
Resolução Semad 3330 2024-12-04 Altera a Resolução Semad º 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...
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Destaque 04/12/2024
Semad é finalista no 5º Prêmio Destaques do Controle da CGE Secretaria de Estado de Meio Ambiente concorre com duas iniciativas em premiação da Controladoria-Geral de Minas Gerais Semad é destaque...
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04/12/2024
Portaria IEF 37 2023-05-23 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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04/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3232 2023-05-19 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a formação, por meio de processo de indicação, das Comissões de Avaliação e de Recursos para...
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04/12/2024
Resolução Semad 3229 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3228 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3227 2023-05-19 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3226 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3225 2023-05-19 Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reconduz membros para o Conselho...
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04/12/2024
Deliberação CERH-MG 537 2023-05-19 Aprova a União dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 537, DE 10 DE MAIO DE 2023 Aprova a União...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1996 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1995 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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Destaque 06/12/2024
Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...
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Destaque 06/12/2024
Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...
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Destaque 06/12/2024
Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é apresentado em reunião da Abema, em Brasília Trabalho foi um dos destaques de Minas Gerais na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Abema...
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03/12/2024
Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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03/12/2024
Portaria Feam 698 2023-05-26 Dispõe sobre o recebimento, a tramitação e a gestão dos Planos de Ação de Emergência - PAEs no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente- Feam. PORTARIA FEAM N.º...
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03/12/2024
Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...
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03/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...
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03/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3231 2023-05-26 Aprova a revisão da primeira edição do Plano de Integridade do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 539 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 539,...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 540 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023. Aprova a...
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03/12/2024
Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...
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03/12/2024
Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 538 2023-05-24 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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03/12/2024
Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...
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Destaque 03/12/2024
IEF recebe motosserras apreendidas em ações de fiscalização no Norte de Minas Equipamentos serão destinados ao Parque Estadual da Lapa Grande, localizado em Montes Claros Doação dos bens...
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04/12/2024
Portaria IEF 76 2024-12-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e doMonumento Natural Estadual Várzea da...
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Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinizaçãoDestaque 09/12/2024
Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...
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Fiscalização Destaque 09/12/2024
Inauguração de Salas de Inteligência e de Situação em 2024 reforçam fiscalização ambiental em Minas Com novas tecnologias e dados estratégicos, governo do Estado intensifica o combate ao...
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10/12/2024
Portaria IEF 77 2024-12-10 Delega competências referentes à frequência e à aplicação do regime de teletrabalho. PORTARIA IEF Nº 77, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Delega competências referentes à...
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10/12/2024
Portaria Igam 34 2024-12-10 Altera a Portaria Igam n° 35, de 15 de julho de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados, no Município...
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Governo Destaque 10/12/2024
Minas Gerais é reconhecido por gestão de resíduos sólidos durante evento em São Paulo Iniciativas que alinham inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico foram enaltecidas durante...
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Governo Destaque Educação Ambiental 10/12/2024
Governo de Minas premia escolas destaques de 2024 no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/12), Semad reconheceu as unidades de ensino com melhor...
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10/12/2024
Deliberação Copam 2001 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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10/12/2024
Deliberação Copam 2000 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...
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10/12/2024
Deliberação Copam 1999 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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10/12/2024
Deliberação Copam 1998 2024-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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10/12/2024
Deliberação Copam 1997 2024-12-10 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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11/12/2024
Resolução Semad 3331 2024-12-11 Altera o inciso I do art. 2º da Resolução Semad nº 3.318, de 04 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO SEMAD Nº3.331, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o inciso I do art. 2º...
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11/12/2024
Deliberação Copam 2002 2024-12-11 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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21/11/2024
Endereço da Sede Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs. Secretário de Estado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -...
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27/02/2024
Título customizado Fauna Doméstica A partir de 2019, após a reforma administrativa publicada pela Lei Estadual 23.304/2019, a competência da gestão das políticas públicas referentes à fauna...
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27/02/2024
A Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (DPAI) tem como competência propor e coordenar a implementação de instrumentos econômicos e pagamentos por serviços ambientais e dar...
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27/02/2024
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24/09/2024
Conteúdo Relacionado Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como...
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24/09/2024
Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Os gases de efeito estufa (GEE), como o dióxido de carbono e o metano, retêm o calor na Terra, possibilitando a ocorrência de um...
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24/09/2024
Control Panel Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática IMVC – Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática O Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC) é um estudo que avalia o quanto os...
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04/09/2026
O GAIA Processamento é o sistema responsável pela tramitação eletrônica dos processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental de competência do SISEMA. Por meio dele, as etapas...
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17/04/2024
Logística Reversa A logística reversa é um dos instrumentos de execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/2010), bem como da Política Estadual de Resíduos Sólidos, sendo...
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23/10/2026
Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...
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23/10/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...
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23/10/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 23/10/2026
Semad e Feam visitam projetos de terras raras na região de Poços de Caldas Agenda institucional incluiu visitas técnicas aos empreendimentos da Viridis Mineração e da Meteoric Resources e reunião...
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23/10/2026
Altera o Decreto nº 49.294, de 5 de outubro de 2026, que remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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Destaque 23/10/2026
Minas Gerais estabelece regras de transição para o licenciamento ambiental Decreto estadual adapta procedimentos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental As regras se aplicam aos processos de...
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13/11/2019
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

