Busca

Designa Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 55/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...

Altera o art. 3º da Portaria IEF nº 57, de 03 de agosto de 2026, que constitui Comissão Julgadora do Edital IEF nº 04/2026 de seleção pública de Organização Social para celebração de Contrato de...

Revoga a Resolução Conjunta Semad/MPE/PMMG/PCMG nº 1.895, de 30 de julho de 2013.

Altera valores e a denominação de iniciativas previstas nos Anexos III e IV do Acordo Judicial e dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de realocações, correção monetária e rendimentos...

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

O Programa Produtor de Água de Minas Gerais (PPAMG) é uma iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da segurança hídrica em bacias hidrográficas, por meio do incentivo à conservação...

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Instaura Tomada de Contas Especial em face do Município de Ibiaí, haja vista as irregularidades constatadas no âmbito do convênio nº 49/2010.

Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas...

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a desativação do Sistema Integrado de Monitoria na instrução de processos de intervenção ambiental no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Altera a Resolução Semad nº 3029, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Prorroga, excepcionalmente, os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.

Dispõe sobre a contratação de brigadistas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos dos bens patrimoniais imóveis em uso, cedidos ou recebidos que são objeto de registro no Ativo e nas contas integrantes do...

Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme - MG.

Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a redação do Inciso I do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 94, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão e...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024.

Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21.

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Retifica a publicação da Deliberação COPAM nº 1.589, de 7 de outubro de 2020.

Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Portaria Igam n° 26, de 05 de junho de 2020, que institui a Comissão Gestora Local – CGL – no âmbito do processo de outorga coletiva de direito de uso de recursos hídricos superficiais em...

Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022.

Retifica a publicação da Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 93, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, instituído pela Portaria IEF nº 80,de 23 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, instituído pela Portaria nº 106, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, instituído pela Portaria IEF nº 98, de 12 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sete Salões, instituído pela Portaria IEF nº 90, de 27 de novembro de 2018.

Altera o art. 26 da Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020.

Alterar o art. 1º da Portaria IEF nº 32, de 29 de abril de 2025.

Constituir a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de Florestas – IEF, para o triênio 2025–2027.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2025 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Palmira, no Município de Perdizes.

Torna pública a composição do Grupo Gestor Estadual de Saneamento do Rio Doce.

Dispõe sobre a composição dos Conselhos Consultivos do Parque Estadual Serra do Rola Moça, da Estação Ecológica Estadual de Fechos e da Estação Ecológica Estadual do Cercadinho para o biênio...

Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 183, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

O GAIA Processamento é o sistema responsável pela tramitação eletrônica dos processos administrativos decorrentes de autos de infração ambiental de competência do SISEMA. Por meio dele, as etapas...

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem como os...

Credores - Pendências de Pagamento A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente...

Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os...