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09/04/2024
Pauta da 14ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de junho de 2014, às 10 h Local:...
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09/04/2024
2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta da 2ª ReuniãoOrdinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 01 deoutubro de...
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28/03/2024
22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Dezembro...
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28/03/2024
23ª RE COPA JEQ Pauta da 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 05 de Maio de 2015 às 10 h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
24ª COPA JEQ Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Maio de 2015 às 10h. Local: Auditório do Centro...
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28/03/2024
25ª RO COPA JEQ Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 25 de Junho de 2015 às 10h. Local: SUPRAM Jequitinhonha...
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28/03/2024
26ª RO COPA JEQ Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de Agosto de 2015 às 10h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
27ª RO COPA JEQ Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de Setembro de 2015 às 10h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
28ª RE COPA JEQ Pauta da 28ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 15 de Outubro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
29ª RO COPA JEQ Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 12 de Novembro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
30ª RO COPA JEQ Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 18 de dezembro de 2015, às 10h. Local: SUPRAM...
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28/03/2024
31ª RE COPA JEQ Pauta da 31ª Reunião Extaordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de Fevereiro de 2016, às 9h. Local: Auditório da...
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31/03/2024
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:03 de dezembro de 2012, às 09h00min Local: Auditório do Centro...
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31/03/2024
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 04 de março de 2013, às 09h30min Local: Auditório do Centro Administrativo...
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31/03/2024
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:01 de abril de 2013, às 09h30min Local: Auditório do Centro Administrativo...
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31/03/2024
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 06 de maio de 2013, às 09h30min Local: Auditório do Centro Administrativo...
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31/03/2024
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de AGOSTO de 2013, às 09h30min Local: Auditório do Centro Administrativo...
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31/03/2024
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 30 de setembro de 2013, às 09h30. Local: Sala de Multimídia da Supram Sul...
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31/03/2024
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 02 de dezembro de 2013, às 09h30. Local: Auditório do Centro...
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31/03/2024
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de fevereiro de 2014, às 10hs. Local: Centro Administrativo Regional...
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31/07/2024
Resolução Semad 3307 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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31/07/2024
Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...
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31/07/2024
Decreto Estadual 48848 2024-06-26 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 600 2024-06-26 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
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31/07/2024
Portaria IEF 36 2024-06-15 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 599 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 598 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 597 2024-06-22 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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31/07/2024
Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3303 2024-06-20 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e Integridade do agente público em exercício no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1949 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1948 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1947 2024-06-22 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1946 2024-06-22 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1945 2024-06-22 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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31/07/2024
Deliberação Copam 1944 2024-06-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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01/08/2024
Deliberação Copam 1974 2024-08-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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02/08/2024
Lei Estadual 24806 2024-06-12 Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado. LEI Nº 24.806, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a...
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02/08/2024
Lei Estadual 24821 2024-06-15 Altera a Lei nº 6.310, de 8 de maio de 1974, que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no...
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02/08/2024
Ato Feam 64 2024-06-07 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...
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02/08/2024
Deliberação CERH-MG 594 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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02/08/2024
Deliberação CERH-MG 595 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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02/08/2024
Deliberação CERH-MG 596 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1937 2024-06-07 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1938 2024-06-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1939 2024-06-14 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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02/08/2024
Decreto Estadual 48842 2024-06-14 Altera o Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016, que regulamenta o art. 28 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e o Decreto nº 47.892, de 23 de março...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1943 2024-06-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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02/08/2024
Deliberação CERH-MG 593 2024-06-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1940 2024-06-14 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1941 2024-06-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1942 2024-06-14 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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02/08/2024
Decreto Estadual 48831 2024-05-25 Dispõe sobre o Dia da Mata Atlântica. DECRETO Nº 48.831, DE 24 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o Dia da Mata Atlântica. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...
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02/08/2024
Deliberação Normativa CERH-MG 95 2024-05-28 Altera a Deliberação Normativa CERH- MG nº 66, de 17 de novembro de 2020, que estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais....
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02/08/2024
Deliberação Copam 1936 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1935 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1934 2024-05-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1933 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1932 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1931 2024-05-30 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...
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02/08/2024
Deliberação Copam 1930 2024-05-28 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

