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16/10/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam 3385 2025-10-16 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e de contratações com recursos provenientes de Termos de...
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16/10/2025
Portaria Igam 42 2025-10-16 Altera a Portaria Igam n° 85, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...
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Destaque Educação Ambiental 16/10/2025
Sisema lança catálogo com 146 iniciativas de educação ambiental em Minas Gerais Publicação celebra o Dia do Professor e do Educador Ambiental e reúne projetos de Semad, Feam, IEF e Igam Os projetos...
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16/10/2025
Portaria IEF 52 2022-07-15 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...
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16/10/2025
Resolução Semad 3155 2022-07-15 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 119/2011. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...
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16/10/2025
Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 10609 2022-07-12 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466/2021, que dispõe sobre a implementação do regime de...
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16/10/2025
Decreto Estadual 48460 2022-07-09 Altera o Anexo I.2 do Decreto nº 48.140, de 25 de fevereiro de 2021, que regulamenta dispositivos da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que institui a...
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27/03/2025
Portaria IEF 19 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Usipa”, situada no município de Ipatinga. PORTARIA IEF Nº 19, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova o Plano...
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27/03/2025
Portaria IEF 18 2025-03-27 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Lagoa Silvana”, situada no município de Caratinga. PORTARIA IEF Nº 18, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Aprova...
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27/03/2025
Deliberação CERH-MG 627 2025-03-27 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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27/03/2025
Portaria Igam 9 2025-03-27 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. PORTARIA IGAM Nº 9, DE 25 DE MARÇO...
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27/03/2025
Deliberação CA/Igam 5 2025-03-27 Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2024. DELIBERAÇÃO CA/IGAM Nº 5, DE 21 DE...
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27/03/2025
Portaria IEF 77 2022-10-21 Altera o Parágrafo único do Artigo 1° da Portaria IEF nº 63, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre a autorização para realização de evento em Unidades de...
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27/03/2025
Portaria IEF 76 2022-10-21 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Podestrela de propriedade de Nilo Resende Viana Lima, localizada no município de Pedra do Anta/MG....
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27/03/2025
Portaria IEF 75 2022-10-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, para biênio 2022 – 2024. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do...
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27/03/2025
Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1 2022-10-18 Cria grupo de trabalho para propor minuta de regulamentação da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual...
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27/03/2025
Portaria Igam 36 2022-10-18 Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras...
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27/03/2025
Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3175 2022-10-14 Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de...
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27/03/2025
Portaria IEF 74 2022-10-12 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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27/03/2025
Deliberação Copam 1744 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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27/03/2025
Deliberação Copam 1743 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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27/03/2025
Deliberação CERH-MG 512 2022-10-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...
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Destaque 27/03/2025
Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas...
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28/03/2025
Deliberação Copam 2037 2025-03-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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28/03/2025
Deliberação Copam 2036 2025-03-28 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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Destaque 28/03/2025
Sisema na Alma e na Prática: Programa que promove encontro com os servidores conclui primeira etapa O objetivo da iniciativa é fortalecer o vínculo dos servidores com a missão do Sisema e promover...
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29/03/2025
Resolução Semad 3351 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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29/03/2025
Resolução Semad 3350 2025-03-29 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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29/03/2025
Resolução Semad 3349 2025-03-29 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...
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29/03/2025
Portaria Feam 719 2025-03-29 Designa o Encarregado e o Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PORTARIA FEAM Nº 719, DE 28 DE...
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31/03/2025
Deliberação Copam 1742 2022-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...
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31/03/2025
Deliberação Copam 1741 2022-10-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...
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31/03/2025
Portaria IEF 73 2022-09-30 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Cachoeira do Açaí” de propriedade de Adriano Estefano Lopes Pimenta e Rosaria Aparecida Guimarães...
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31/03/2025
Portaria IEF 72 2022-09-30 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 72,...
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Destaque 11/06/2025
Governo de Minas anuncia pacote de medidas para tornar o agronegócio mais sustentável no estado Licenciamento ambiental, uso racional da água e nova postura na fiscalização estão entre as ações...
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Governo Governo Destaque 12/06/2025
Copam realiza 207ª reunião e apresenta avanços na gestão ambiental de Minas Gerais Novidades incluem novo sistema de gestão de TACs e políticas públicas voltadas à fauna silvestre Reunião do...
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Destaque Educação Ambiental 12/06/2025
Educação ambiental impacta mais de 20 mil pessoas em Minas e se consolida como ferramenta de transformação climática Programas Jovens Mineiros Sustentáveis e AmbientAÇÃO promovem cidadania,...
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Destaque Clima 12/06/2025
Municípios do Sul de Minas avançam em agenda climática com oficina do projeto Clima na Prática Três Corações recebeu representantes de seis municípios em capacitação promovida pela Semad com foco...
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Destaque Clima 12/06/2025
Minas Gerais marca presença na Global NDC Conference 2025, em Berlim Representando o Brasil, Estado compartilha experiências em descarbonização e reforça papel estratégico na agenda climática...
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13/06/2025
Portaria Igam 13 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 32, de 6 de setembro de 2022, que institui a Q7,10 mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM, para ampliar seu escopo de...
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13/06/2025
Portaria Igam 14 2025-06-12 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões para adequação do Igam ao disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2004, na Lei Estadual nº 22.929, de 2018 e no...
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Destaque 13/06/2025
Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...
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Destaque 13/06/2025
Políticas Climáticas de Minas Gerais são destaque no 2º Encontro Sudeste do ICLEI Brasil As iniciativas de Minas apresentadas no encontro colocam o Estado na vanguarda da agenda climática nacional...
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13/06/2025
Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...
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13/06/2025
Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3365 2025-06-13 Institui Grupo de Trabalho para análise dos Autos de Infração que especifica. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/AGE/PMMG/SEAPA/IEF Nº...
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13/06/2025
Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...
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Fiscalização Destaque 16/06/2025
Operação ambiental fiscaliza uso irregular da água no Alto São Francisco e aplica R$ 190 mil em multas Ação da Semad inspecionou sistemas de irrigação em cinco municípios e identificou captação...
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16/06/2025
3º Edital do Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital SEMAD 01/2025) Acesse o Edital 01/2025 Retificação do Edital SEMAD 01/2025 Resultado Preliminar de...
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Saneamento Básico Destaque 17/06/2025
Minas Gerais conclui obras de dessalinização e leva água potável a 28 mil pessoas no semiárido Comunidades rurais foram atendidas em 26 municípios pelo Programa Água Doce, que entra em nova fase...
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Destaque 17/06/2025
Semad conquista prêmio nacional por uso inovador de tecnologia contra o desmatamento Reconhecimento destaca boas práticas no uso da plataforma Rede Mais, com imagens diárias de satélite e alertas...
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17/06/2025
Resolução Semad 3366 2025-06-17 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...
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Destaque 17/06/2025
Minas Gerais promove minicurso gratuito para apoiar municípios no combate às mudanças climáticas Trabalho faz parte do Projeto CLIMATIVA que é voltado para municípios de pequeno e médio porte O...
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Destaque Clima 18/06/2025
Semad participa, na Alemanha, de evento preparatório para a COP 30 Secretaria defende empoderamento dos estados para o cumprimento das metas climáticas Semad participa da 62ª Sessão dos Órgãos...
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18/06/2025
Deliberação Copam 2054 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 2.054, DE 17 DE...
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18/06/2025
Deliberação CERH-MG 636 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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18/06/2025
Portaria IEF 45 2025-06-18 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 03, de 05 de janeiro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Serra da Moeda, situada no município...
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18/06/2025
Portaria IEF 46 2025-06-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o Biênio 2025/2027....
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Destaque 19/06/2025
Governo de Minas tem destaque em evento sobre mudanças climáticas em Bonn Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável representou todos os Estados brasileiros em...
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23/06/2025
Portaria Feam 721 2025-06-19 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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23/06/2025
Portaria Igam 16 2025-06-19 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Fazenda Jambeiro - Grão Mogol e a sua bacia de...

