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Título customizado Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

A Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, considerando os princípios da Publicidade e da Transparência, vem por meio deste informar que atualmente não há credores com pendências de...

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

Título customizado Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta,...

Título customizado Fhidro - Convênios CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela SEMAD, com...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no...

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Segurança da Informação Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e...

Título customizado Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Título customizado Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como...

Título customizado Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). para fomentar o...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Título customizado Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do...

Título customizado Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os serviços de ordem...

Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo, bem como sua relação com outros fatores relativos à saúde e ao...

Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

Antes de fazer sua denúncia ambiental ou solicitar uma fiscalização ambiental leia atentamente as informações abaixo: DENÚNCIAS E FISCALIZAÇÕES DE COMPETÊNCIA DO SISEMA São de competência do SISEMA...

Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. E a Lei é a 24.313, de 28 de abril de 2023. Elaboração: Diretoria Central de Simplificação e Modernização Institucional – DCSIMI Superintendência...

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Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas -...

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Control Panel 2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara...

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Zona da Mata 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata Decisão...

Unidades Vinculadas: Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Arinos: Arinos (SEDE); Buritis; Formoso; Riachinho; Uruana de Minas; Urucuia. Núcleo Regional de Regularização Ambiental de João...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco....

Control Panel Comissão Paritária Sul de Minas Reuniões: 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Pauta 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Sul de Minas Decisão da 1ª...

Pauta da 138ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data:15 de dezembro de 2023, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Decisão 32ª RO COPA NM _________________________________________________________   31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Ata 31ª RO COPA Decisão...

Pauta da 196ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de outubro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 197ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 17 de novembro de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 203ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 13 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. 2ª...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das...

Control Panel Comissão Paritaria Jequitinhonha 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha. Ata da 1ª...

Control Panel Comissão Paritária Leste Mineiro 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de Minas Decisão da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Leste de Minas ATA da 1ª Reunião...

Control Panel Comissão Paritária Noroeste de Minas 1ª RE COPA Noroeste de Minas Decisões da 1ª RE COPA Noroeste de Minas Ata da 1ª RO COPA Noroeste de Minas   2ª RO COPA Noroeste de Minas Decisões...

Control Panel Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba 1ª Reunião Ordinária Reunião: 1ª RO COPA TMAP - 14/09/2012 Decisão: Decisão 1ª RO COPA TMAP Ata: Ata 1ª RO COPA TMAP 2ª Reunião...

Control Panel Poço Artesiano Para os municípios que estão em processo de formalização de convênios para perfuração de poço artesiano, a documentação abaixo pode ser utilizada como referência. Os...

Para definição das unidades de conservação que serão abrangidas prioritariamente pelo Programa, foram elencados alguns critérios técnicos e, a partir de então, elaborada uma matriz para subsidiar a...

IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS NA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC’s)   Atualmente, Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um...

Control Panel Cronograma O PARC tem duração prevista até 2026, tendo sido o primeiro contrato de concessão assinado em agosto de 2021. Segue abaixo o cronograma estimado do Programa, contemplando...

Control Panel Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS   INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:...

Control Panel Resultados esperados No desenvolvimento do PARC - Programa de Concessão de Parques Estaduais, serão alcançados os seguintes resultados: Aprimoramento da gestão e uso das áreas...

Control Panel Mídias Apresentações: PARC   Vídeos: Saiba mais sobre o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) PE da Serra do Rola Moça faz parte do Programa de Concessão de Parques...

Control Panel PMI da APA Parque Fernão Dias A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas –...

Control Panel PMI Parque Estadual do Ibitipoca A Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas...

O Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES foi concebido através de uma ótica de desenvolvimento sustentável, com o objetivo de ampliar as concessões desse tipo de ativo no país,...

Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA   O Instituto Estadual de Florestas faz saber...

CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020 Tipo: Maior Oferta pela Outorga Fixa a ser paga ao Poder Concedente Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem...

Control Panel Chamamento público - Parque Estadual do Pau Furado CHAMAMENTO PÚBLICO IEF Nº 01/2023   O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de...

2018 Confira aqui as aquisições de Fevereiro a Novembro (.pdf 197 kb) 2017 Confira aqui as aquisições de Novembro, Dezembro e Janeiro (.pdf 323 kb) Confira aqui as aquisições de Agosto, Setembro e...