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Semad reforça acompanhamento e impulsiona recuperação ambiental do Rio Paraopeba

Semad e Feam reforçam agenda ambiental e climática em Minas

Semad identifica irregularidades no uso de recursos hídricos em propriedades rurais do Leste de Minas Operação Perene fiscalizou 24 alvos em seis municípios e constatou problemas relacionados à...

Minas reúne especialistas nacionais para definir ações de proteção a carnívoros na Grande BH

Participe das lives sobre o SINISA 2026 Os encontros serão realizados sempre às 10h (horário de Brasília) A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promove, entre os...

Mutirão em Betim ultrapassa meta e realiza 1.462 castrações de cães e gatos em ação de proteção animal Evento reuniu serviços gratuitos, feira de adoção e ações educativas voltadas para promoção do...

Workshop discute proteção da fauna, com foco em espécies carnívoras, na Grande BH Evento promovido pelo IEF, com apoio de instituições públicas e privadas, reuniu especialistas para discutir...

Evento debate ações integradas para fortalecer segurança hídrica na Grande Belo Horizonte

Capacitação reúne representantes de 45 municípios para uso do sistema MTR Treinamento promovido pela Feam orientou operadores e fiscais ambientais sobre a utilização da ferramenta de gestão de...

Sisema amplia diálogo com municípios e apresenta ações ambientais em congresso da AMM

Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas

Operação Gurutuba fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Norte de Minas

Produtores rurais da região de Ouro Preto aderem a programa de recuperação ambiental

Altera o Decreto nº 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Designa servidores para os fins do art. 2º da Resolução Conjunta SEF/ SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público Unificado nº 01/2026, destinado ao provimento dos cargos de Técnico Ambiental, Analista Ambiental e Gestor...

Ponte Nova recebe encontro técnico sobre regularização ambiental e produção rural Evento reuniu produtores rurais, lideranças locais e representantes do Sisema e da Cemig Agro para discutir...

Semad e IEF participam de oficina sobre projetos para recuperação da Bacia do Rio Doce

Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Cerrado e da Caatinga no âmbito do Plano de Ação Climática de Minas Gerais - PLAC.

Dispõe sobre a composição do Conselho do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2026/2028.

Semad e Feam representam Minas Gerais em debate nacional sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Operação “Tráfico Digital” combate comércio ilegal de animais e reforça proteção da fauna em Minas Gerais

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis conclui plantio de 121 bosques e mais de 13 mil mudas em Minas

Governo de Minas amplia prazo para cumprimento de obrigações ambientais para municípios da Zona da Mata

Encerra as atividades da Força-Tarefa Planos de Ação de Emergência – FT PAEs –, instituída pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/ Igam nº 3.235, de 24 de maio de 2023.

Estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais.

Altera o art.1º da Portaria IEF nº 06, de 08 de janeiro de 2004, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Sol Nascente, situada no município de Pedro Leopoldo/MG.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Montezuma, para o biênio 2021-2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata do Cedro, para o biênio 2021-2023.

Homologa a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...

Altera a Portaria IEF nº 30, de 14 de maio de 2026, que estabelece diretrizes para o cadastro, a colheita e a declaração de florestas plantadas e produção de carvão com espécies nativas e exóticas...

Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro e obtenção de autorização para as atividades de uso e manejo de fauna silvestre ou exótica em cativeiro, a serem observados dentro das políticas de...

Dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos para a prática dos atos que especifica, em decorrência das chuvas intensas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira.

Desmatamento da Mata Atlântica cai no Brasil e Minas mantém redução nos últimos anos

Homologa a revisão parcial do plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual do Ibitipoca, aprovada pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/ COPAM.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2026 - 2028.

IDE-Sisema alcança 4 milhões de acessos e reforça protagonismo na gestão ambiental em Minas

Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Semad e Feam realizam vistoria integrada em unidade da Gerdau em Divinópolis Ação conjunta avaliou sistemas de controle de emissões atmosféricas e reforçou o apoio técnico ao processo de...

Promulgação do §3º do art. 6º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 que "Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências". PARECER SOBRE O VETO Nº...

Altera a Resolução SEMAD Nº3.032, de 15 de dezembro 2020.

Semana do Meio Ambiente 2026 mobiliza Minas com ações ambientais e reabertura do Itacolomi Programação reúne especialistas, gestores e sociedade em atividades voltadas à conservação e ao futuro...

Institui Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis permanentes a serem reavaliados, baixados e alienados, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.

Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.

Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.

Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...

Estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020.