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Portaria Igam 27 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portfólio de Casos de Sucesso Bloco desenvolvimento sustentável IDE_SISEMA | Inglês Paper COP - Ambientação | inglês Tratado da Mata Atlântica 2024 | inglês   Bloco PLAC COP 29 - Monitoramento...

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 49 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria Igam 32 2023-07-18 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme – MG....

Portaria Igam 25 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 103, de 26de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município...

Portaria Igam 24 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 57, de 30 de julho de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo,...

Portaria Igam 22 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 115, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3249 2023-07-15 Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público que objetiva prospectar propostas de organizações da sociedade...

Minas supera a marca de 1 milhão de mudas plantadas e avança nas metas do Tratado da Mata Atlântica Em oito meses, já foi computado o plantio de 1.265.292 mudas nativas do bioma Mata Atlântica, o...

Semad acompanha desenvolvimento do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em municípios participantes Foram realizadas visitas em Betim, Sete Lagoas, Frei Gaspar e Ouro Verde de Minas Foram...

Reparação Brumadinho: projeto de bem-estar para cães e gatos da região atingida recebe autorização para início Entre as ações, estão previstas a castração e a microchipagem de animais da população...

3ª Oficina do Plano Conservador das Gerais debate estratégias para restauração e conservação da vegetação em Minas Ainda no evento, os municípios elaboraram e trabalharam seus planos estratégicos...

Encontro regional estabelece diálogo e integração entre servidores e dirigentes do Sisema Rodada de encontros deste ano teve início na última semana, em Montes Claros, com servidores das regionais...

Plenária do Conselho Estadual de Política Ambiental discute projetos desenvolvidos em Minas Foram apresentados aos conselheiros temas importantes da gestão ambiental em Minas como o Plano Mineiro...

Sisema participa de Oficina de Integração sobre Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, em Brasília Evento promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) teve como objetivo...

Deliberação Copam 1703 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Ação no Triângulo Mineiro orienta comerciantes sobre declaração de estoques de pescados Fiscais da Semad atuaram nos municípios de Araguari e Uberlândia, de 20 a 30 de outubro Trabalho reforçou que...

Deliberação Normativa CERH-MG 71 2022-05-13 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a...

Operação Libertas resgata 337 animais em Minas com participação da Semad Ação integrada envolveu 11 estados e resultou em prisões, apreensões e combate a outros crimes ambientais Durante a...

Deliberação CERH-MG 489 2022-05-13 Aprova a recomposição da Comissão de análise dos resultados do monitoramento da governança do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3387 2025-11-01 Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho previsto no art. 6º da Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de...

Deliberação CERH-MG 653 2025-11-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Na China, comitiva do Governo de Minas participa de abertura do Brasil China Business Forum Objetivo é estreitar os laços comerciais entre os dois países, gerando novas oportunidades de negócios Na...

Deliberação CERH-MG 488 2022-05-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3143 2022-05-07 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e das Comissões de Recursos instituídas a partir da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3142 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam n.º 3.104, de 28 de outubro de 2021. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 3.142, DE...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3141 2022-05-07 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.136, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a constituição da Comissão...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3139 2022-05-07 Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar o Plano de Integridade específico dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio...

Lei Estadual 24087 2022-05-05 Institui o Produto Interno Verde de Minas Gerais – PIV-MG – e dá outras providências. LEI Nº 24.087, DE 4 DE MAIO DE 2022. Institui o Produto Interno Verde de Minas...

Lei Estadual 24086 2022-05-05 Altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. LEI Nº 24.086, DE 4 DE MAIO DE...

Lei Estadual 24084 2022-05-05 Acrescenta artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 24.084, DE...

Constitui o Grupo de Trabalho responsável por desenvolver proposta de aperfeiçoamento do sistema de movimentação de servidor público do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3138 2022-05-05 Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.119, de 2 de fevereio de 2022. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 3.138, DE...

Semad promove ação em BH para valorizar e cuidar da saúde das mulheres catadoras Evento no Centro Mineiro de Referência em Resíduos reforça o papel da Secretaria na promoção da sustentabilidade e...

Portaria Igam 20 2022-05-05 Altera o Anexo I da Portaria IGAM nº 60, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas relativas aos procedimentos de seleção e de contratação de fornecedores e de...

Ato Igam 2 2022-05-05 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação CERH-MG 655 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 654 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria IEF 73 2025-11-05 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Portaria IEF 36 2022-05-04 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Terra do Sol” de propriedade da Associação Escola da Unidade, localizada no município de Serro/MG....

Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....

Portaria IEF 34 2022-05-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 33 2022-05-04 Altera a Portaria IEF nº 78, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de relacionados à execução...

Portaria Conjunta IEF/PMMG 32 2022-05-04 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

Deliberação CERH-MG 486 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Portaria Igam 16 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...

Portaria Igam 17 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 19, de 15 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2011 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos...

Portaria Igam 18 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 46, de 22 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 002/2006 bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no...

Governo do Estado apresenta soluções integradas para ação climática no Minas Day, no Rio de Janeiro Evento de preparação para a COP30, que começa na próxima semana, em Belém (PA), destaca o papel...

Portaria Igam 19 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...

Semad promove workshop para capacitar gestores na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico As inscrições estão abertas e a participação é gratuita O workshop tem como objetivo orientar...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3389 2025-11-06 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para cálculo, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção...

Deliberação CERH-MG 485 2022-04-29 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...