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31/10/2019
Piracema tem início com proibição de pesca de espécies nativas em Minas O período de restrição de pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste de Minas Gerais e dos rios Grande, Paranaíba e São...
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06/11/2019
Gestores ambientais municipais participam de treinamento para o licenciamento Servidores públicos de 14 municípios da Zona da Mata mineira estão sendo capacitados pela Secretaria de Estado de Meio...
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31/10/2019
Governo de Minas lança Sistema de Licenciamento Ambiental 100% digital O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, lançou nesta quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o...
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01/11/2019
Sisema participa do 1º Fórum Mobiliza Todos Pela Água em Ipatinga A importância da discussão sobre o futuro dos usos dos recursos hídricos no Estado e as medidas que podem ser adotadas para evitar...
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11/10/2022
Parques Nacionais em MG vão receber R$150 milhões em investimentos Sete parques nacionais em Minas Gerais irão receber R$ 150 milhões em investimentos para melhorias na infraestrutura, nas ações de...
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14/10/2022
Minas avança no fornecimento de serviços de saneamento, resíduos sólidos e acesso à água O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),...
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14/10/2022
Diálogos com o Sisema aborda atuação dos consórcios públicos na gestão de Resíduos Sólidos Urbanos A atuação dos consórcios públicos intermunicipais para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)...
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Convênios firmados pela Semad garantem alimentação e suprimentos para mais de 2 mil animais em Minas17/10/2022
Convênios firmados pela Semad garantem alimentação e suprimentos para mais de 2 mil animais em Minas Rações, medicamentos e insumos para cirurgia de castração e microchipagem são alguns dos itens...
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19/10/2022
Sisema apresenta procedimentos de fiscalização, de licenciamento e de gestão de barragens a servidores do Pará O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebe, desde...
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18/10/2022
Governo de Minas libera mais R$ 1 milhão para pagamento do Bolsa Reciclagem Catadores de material reciclável vinculados a 70 associações e cooperativas mineiras começaram a receber, nessa...
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19/10/2022
Implantação de poços profundos em Espinosa beneficia cerca de 250 famílias A perfuração de poços tubulares profundos na comunidade rural do Charquinho, município de Espinosa, no Norte de Minas,...
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21/10/2022
Parceria garante castração e microchipagem para 2.500 animais de Montes Claros A cidade de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, está sendo beneficiada com castrações de cães e gatos, por meio...
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21/10/2022
Estado intensifica fiscalização de barragens para garantir estabilidade das estruturas durante período chuvoso O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) concluiu, nesta...
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25/10/2022
Visitas técnicas garantem acompanhamento ao Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Em visitas técnicas realizadas na semana de 17 a 21 de outubro, em quatro municípios mineiros, foi possível...
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26/10/2022
Semad acompanha alunos e professores de medicina veterinária em visita ao Projeto Alazão Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) acompanharam, no...
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26/10/2022
Estado apresenta Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática em audiência pública Considerado referencial para o enfrentamento das mudanças climáticas em Minas Gerais, o Índice Mineiro de...
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26/10/2022
AmbientAÇÃO promove mobilização por hábitos sustentáveis na Cidade Administrativa A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão...
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26/10/2022
Nova Estação de Tratamento de Esgoto, em Ribeirão das Neves, irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas Mais uma cidade em Minas Gerais é beneficiada pelo avanço da universalização do saneamento no...
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27/10/2022
Estado inaugura quatro sistemas de dessalinização de água no semiárido de Minas Gerais Moradores de quatro comunidades rurais do semiárido de Minas Gerais passam a contar com água doce de qualidade...
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28/10/2022
Governos de Minas e Federal criam bloco regional do saneamento do Vale do Jequitinhonha para beneficiar 1,4 milhão de pessoas Cerca de 1,4 milhão de pessoas de 96 municípios do Vale do...
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19/11/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3390 2025-11-19 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a documentação...
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17/11/2025
Portaria Igam 47 2025-11-14 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...
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17/11/2025
Deliberação CERH-MG 658 2025-11-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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17/11/2025
Portaria Igam 12 2022-04-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2022. PORTARIA IGAM Nº 12,...
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17/11/2025
Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...
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17/11/2025
Portaria Igam 11 2022-04-06 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...
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17/11/2025
Deliberação Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho 24 2025-11-14 Realocação das verbas do Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,...
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17/11/2025
Portaria IEF 74 2025-11-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...
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12/01/2026
Revoga a Portaria Igam nº 88/2021, de 17 de novembro de 2021.
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12/01/2026
Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na...
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...
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13/04/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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13/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Peter Lund, para o biênio 2021-2023.
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14/04/2026
Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021.
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14/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Monte Carvalho” de propriedade de Leonardo Gomes de Carvalho e Adriana Monteiro de Castro Gomes, localizada no município de...
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14/04/2026
Gerente da Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de...
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15/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2021-2023.
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15/04/2026
Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas- IEF.
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15/04/2026
Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...
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15/04/2026
Revoga a Resolução Conjunta SEF/SEMAD/IGAM nº 4.179, de 29 de dezembro de 2009.
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15/04/2026
Estabelece procedimento a ser seguido para o cadastro e classificação das barragens submetidas à Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB e dá outras providências.
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15/04/2026
Estabelece regras para o credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens no âmbito da Política Estadual de Segurança de Barragens e dá outras...
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15/04/2026
Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018.
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10/04/2026
Dispõe sobre a adesão dos municípios às unidades regionais de saneamento básico e sobre as estruturas de governança de que trata a Lei nº 25.668, de 23 de dezembro de 2025.
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10/04/2026
Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023
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10/04/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...
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10/04/2026
Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.532, de 18 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de aeronaves da frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –...
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10/04/2026
Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.
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10/04/2026
Homologa e publica o regimento interno aprovado pelo Comitê Gestor do Zoneamento Ambiental e Produtivo do Estado de Minas Gerais.
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10/04/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação São Pedro do Suaçuí e a sua bacia de contribuição.
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10/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...
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10/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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10/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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10/04/2026
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.
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13/04/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
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13/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Reserva Monsenhor Domingos Evangelista, de propriedade da Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, localizada no...
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Saneamento Básico Destaque 08/04/2026
Governo de Minas apresenta avanços do Programa Água Doce em reunião nacional Estado apresenta resultados e projeta expansão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais O Governo de Minas...

