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03/12/2024
Deliberação Copam 1993 2024-12-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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03/12/2024
Portaria Feam 698 2023-05-26 Dispõe sobre o recebimento, a tramitação e a gestão dos Planos de Ação de Emergência - PAEs no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente- Feam. PORTARIA FEAM N.º...
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03/12/2024
Disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do contrato de concessão de uso de bem público para fins de...
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03/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3235 2023-05-26 Institui Força-Tarefa para apoio e análise dos estudos de cenário de rupturas e os mapas de mancha de inundação dos Planos de Ação de...
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03/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3231 2023-05-26 Aprova a revisão da primeira edição do Plano de Integridade do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 539 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes do Rio Pardo. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 539,...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 540 2023-05-25 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023. Aprova a...
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03/12/2024
Resolução Semad 3234 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 053/2010,...
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03/12/2024
Resolução Semad 3233 2023-05-24 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº037/2011,...
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03/12/2024
Deliberação CERH-MG 538 2023-05-24 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...
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03/12/2024
Portaria IEF 38 2023-05-24 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, do Parque Estadual Veredas do...
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Destaque 03/12/2024
IEF recebe motosserras apreendidas em ações de fiscalização no Norte de Minas Equipamentos serão destinados ao Parque Estadual da Lapa Grande, localizado em Montes Claros Doação dos bens...
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04/12/2024
Portaria IEF 76 2024-12-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e doMonumento Natural Estadual Várzea da...
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04/12/2024
Portaria IEF 75 2024-12-04 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Botumurim PORTARIA IEF N° 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho...
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04/12/2024
Resolução Semad 3330 2024-12-04 Altera a Resolução Semad º 3.326, de 7 de novembro de 2024, que convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais e dá providências...
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Destaque 04/12/2024
Semad é finalista no 5º Prêmio Destaques do Controle da CGE Secretaria de Estado de Meio Ambiente concorre com duas iniciativas em premiação da Controladoria-Geral de Minas Gerais Semad é destaque...
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04/12/2024
Portaria IEF 37 2023-05-23 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...
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04/12/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3232 2023-05-19 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a formação, por meio de processo de indicação, das Comissões de Avaliação e de Recursos para...
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27/11/2024
Portaria IEF 72 2024-11-27 Altera a Portaria IEF nº 35 de 14 de junho de 2024, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...
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27/11/2024
Portaria IEF 35 2024-06-15 Credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Estadual de Florestas. PORTARIA IEF Nº 35, DE 14 DE...
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27/11/2024
Portaria IEF 71 2024-11-27 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.934. de 1º de novembro de 2024, no âmbito do Instituto...
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27/11/2024
Portaria IEF 70 2024-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alto Cariri e do Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, instituído pela Portaria nº 72, de 29 de...
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27/11/2024
Deliberação CERH-MG 615 2024-11-27 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas às funções de Agência de...
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27/11/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
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Destaque 27/11/2024
Governo de Minas realiza novo repasse do Bolsa Reciclagem a cooperativas de catadores de materiais recicláveis Repasse de R$ 875 mil reais beneficiará 1.421 catadores de materiais recicláveis em...
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27/11/2024
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
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Governo Destaque Educação Ambiental 27/11/2024
Programa AmbientAÇÃO celebra 20 anos em encontro com Comissões Setoriais Evento discutiu as conquistas e os desafios de duas décadas do programa ambiental Sisema/Divulgação WhatsApp Image...
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Governo Governo Destaque 28/11/2024
Sistema Estadual de Meio Ambiente promove encontro em Varginha com foco no aprimoramento da gestão Evento debateu ações realizadas e novas demandas dos servidores no Sul de Minas Sisema/Divulgação...
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29/11/2024
Portaria IEF 73 2024-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...
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29/11/2024
Portaria Igam 33 2024-11-28 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 26 DE NOVEMBRO...
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29/11/2024
Resolução Conjunta Seplag / Semad / Feam / IEF / Igam 11022 2024-11-28 Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação...
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29/11/2024
Portaria IEF 74 2024-11-29 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refugio Estadual da Vida Silvestre da Serra das Aroeiras PORTARIA N° 74 DE...
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Fiscalização Destaque 29/11/2024
Operação mira grupo suspeito de comércio ilegal de minério de ferro Investigação aponta esquema de empresas de fachada e laranjas para ocultar origem ilícita de cerca de R$ 260 milhões movimentados...
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04/12/2024
Resolução Semad 3229 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3228 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3227 2023-05-19 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3226 2023-05-19 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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04/12/2024
Resolução Semad 3225 2023-05-19 Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023. Reconduz membros para o Conselho...
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04/12/2024
Deliberação CERH-MG 537 2023-05-19 Aprova a União dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Rio Grande e Vertentes do Rio Grande. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 537, DE 10 DE MAIO DE 2023 Aprova a União...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1996 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1995 2024-12-06 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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06/12/2024
Deliberação Copam 1994 2024-12-06 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...
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Destaque 06/12/2024
Governo de Minas apresenta balanço das ações ambientais em 2024 para conselheiros do Copam Os acordos para recuperação ambiental das Bacias dos rios Doce e Paraopeba também foram debatidos durante...
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Destaque 06/12/2024
Projeto desenvolvido no âmbito do Programa Aliança Ambiental Estratégica integra prática esportiva com preservação ambiental Olimpa 2024 reconheceu práticas socioambientais de empresas e entregou...
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Destaque 06/12/2024
Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é apresentado em reunião da Abema, em Brasília Trabalho foi um dos destaques de Minas Gerais na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Abema...
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Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinizaçãoDestaque 09/12/2024
Programa Água Doce avança em Minas com oficinas para fortalecer gestão de sistemas de dessalinização Atividades em Catuti e Verdelândia mobilizam comunidades e definem novos gestores locais Ação...
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20/02/2017
AAI apoiará na regularização de empreendimentos hidrelétricos O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicou no dia 10 de...
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22/02/2017
Operação especial de fiscalização combate extração irregular de areia O Governo de Minas Gerais realiza, de 20 a 24 de fevereiro, uma operação especial de fiscalização a fim de coibir a extração...
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23/02/2017
Minas Gerais determina os critérios para o licenciamento ambiental dos municípios Foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, durante a 99ª reunião ordinária da Câmara Normativa...
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02/05/2017
Fernando Pimentel entrega 160 veículos para o Instituto Estadual de Florestas O governador Fernando Pimentel entregou nesta terça-feira (2/5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 160...
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03/03/2017
Workshops iniciam parceria para fiscalização na indústria Uma parceria firmada entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a...
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06/03/2017
Ações contra tráfico de animais no Estado aplicam mais de R$ 2 milhões em multas O tráfico de animais silvestres movimenta grande quantidade em dinheiro e coloca em risco a diversidade da fauna....
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10/03/2017
Semad apresenta ações realizadas durante o período da piracema em Minas O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou...
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10/03/2017
Começa o programa de fiscalização ambiental preventiva na indústria Montes Claros e Diamantina foram as primeiras cidades do estado a receberem o workshop do Programa de Fiscalização de Ambiental...
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14/03/2017
Juiz de Fora recebe workshop de fiscalização preventiva na indústria Aconteceu hoje (14), em Juiz de Fora, o workshop do “Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria - Fapi”. O...
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16/03/2017
Governo inutiliza material recolhido em ações de fiscalização ambiental O Governo de Minas realizou, nesta quarta (15/03), a inutilização de material recolhido em ações de fiscalizações da...
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17/03/2017
Minas inicia esclarecimentos sobre o licenciamento municipal Em uma visita ao município de Lavras, o secretário de Estado Adjunto Germano Luiz Gomes Vieira levou ao prefeito José Cherem, ao...
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22/03/2017
Governo de Minas Gerais celebra Dia Mundial da Água Garantir o acesso universal à água de qualidade já é considerado, por vários especialistas em todo o mundo, como o grande desafio do século 21....
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28/03/2017
Minas Gerais lança mapa de fiscalização para 2017 O Governo de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Estratégia e Fiscalização Ambiental (Sefis) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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23/03/2017
Minas comemora Dia Mundial da Água com olhos no futuro O Governo de Minas comemorou, nesta quarta (22/03), o Dia Mundial das Águas com uma série de apresentações sobre a gestão dos recursos...

