Busca

Título customizado Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de...

Gazeta de Varginha Semad realiza operação para entrega voluntária de animais silvestres no noroeste de Minas MUDANÇAS CLIMÁTICAS Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas...

Sisema ComCiência - 41ª Edição Palestrante: Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG PARCERIA Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em...

__________________________________________________________________________ Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique...

Jornal Panorama Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do acordo de Mariana com foco em saneamento CASTRAÇÃO Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em...

GESTÃO Capacitação fortalece Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. Portal Mondaq Minas...

TREINAMENTO Capacitação em queima prescrita reforça prevenção a incêndios florestais em Minas Gerais OPORTUNIDADE Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas...

Portal Bio na Rede Semad abre vagas para nova edição do curso gratuito de educação ambiental Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. FAUNA DOMÉSTICA...

Capacitação em Gestão do Desempenho reforça diretrizes da avaliação por competências Jornal de Uberaba Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Entre os dias 28 de abril...

Título customizado Avaliação de Serviços Sisema

Jornal Bairros NET Mutum do bico vermelho volta a habitar a Mata Atlântica após 50 anos de extinção em parque mineiro O prazo para registro do Plano de Desenvolvimento (se chefia) ou do Plano de...

Jornal João Pinheiro Agora Operação contra tráfico de aves em João Pinheiro e região resulta em multas milionárias e apreensões Programa Conheça seu amigo O prazo para registro do Plano de...

Título customizado Busca Legislação ddmTemplate_9327748 não é um tipo visível. Exibindo 1 - 20 de 286 resultados. Página 1 Página 2 Página 3 ... Páginas intermediárias Usar ABA para navegar. Página...

Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...

A execução do Programa Saneamento do Rio Doce será orientada considerando a realidade dos municípios envolvidos, o porte das intervenções e a sustentabilidade a longo prazo. Destaca-se as...

Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Principais atribuições do Gerente...

a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem caracteres) e pesquisar c) Ler com atenção...

Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de tratamento e/ou...

Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de...

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas...

O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste no mapeamento e no diagnóstico...

Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...

Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18 :

Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

Qual a sua composição/estrutura do CERH?

Pauta da 142ª RE URC ZM Pauta da 142ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 24 de novembro de...

14ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 02-12-2020 Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...

Pauta da 157ª RO URC SM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 01 de dezembro de 2020, às...

Pauta da 114ª RE URC JEQ Pauta da 114ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 04 de dezembro de 2020, às...

Pauta da 148ª RO URC ASF Pauta da 148ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 10 de dezembro de 2020,...

147ª RO URC NM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 08 de dezembro de 2020, às 13:30hs....

187ª Reunião Ordinária do Plenário Pauta da 187ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de dezembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

Pauta da 149ª RE URC TM Pauta da 149ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 07 de dezembro de...

15ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 14-12-2020 Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do...

123ª RE CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 123ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 11 de dezembro de 2020, às 9h....

52ª RO CPB Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 16 de dezembro de 2020, às 9h....

149ª RO da CNR Pauta da 149ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 16 de dezembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Pauta da 126ª RE URC LM Pauta da 126ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 15 de dezembro de 2020,...

47ª RO CID Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 14 de dezembro de 2020, às 14h....

47ª RE CAP Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 17 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço...

43ª RO da CIF Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental -...

67ª RE CMI Pauta da 67ª Reunião Extraordináriada Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020) - Data do...

18/12/2020 - Maynart Energética Ltda 18/12/2020 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/12/2020) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...

68ª RE CMI Pauta da 68ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de janeiro de 2021, às 9h. Endereço virtual da...

Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional...

Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...