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18/03/2025
Título customizado Diretor de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais - DPLAE VENHA TRABALHAR CONOSCO! A Semad está com uma vaga aberta para contratação, por meio de cargo de...
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20/03/2025
Gazeta de Varginha Semad realiza operação para entrega voluntária de animais silvestres no noroeste de Minas MUDANÇAS CLIMÁTICAS Oficina “Mural do Clima” destaca desafios das mudanças climáticas...
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26/03/2025
Sisema ComCiência - 41ª Edição Palestrante: Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG PARCERIA Minas e Reino Unido assinam novo memorando de entendimento para fortalecer a cooperação em...
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27/03/2025
__________________________________________________________________________ Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique...
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03/04/2025
Jornal Panorama Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do acordo de Mariana com foco em saneamento CASTRAÇÃO Governo de Minas Gerais realiza castração de cães e gatos em...
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10/04/2025
GESTÃO Capacitação fortalece Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminho dos Gerais Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. Portal Mondaq Minas...
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24/04/2025
TREINAMENTO Capacitação em queima prescrita reforça prevenção a incêndios florestais em Minas Gerais OPORTUNIDADE Curso gratuito de Educação Ambiental abre inscrições para nova edição em Minas...
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08/05/2025
Portal Bio na Rede Semad abre vagas para nova edição do curso gratuito de educação ambiental Please enter a valid video URL. The URL can point to any video file or a Youtube video. FAUNA DOMÉSTICA...
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21/05/2025
Capacitação em Gestão do Desempenho reforça diretrizes da avaliação por competências Jornal de Uberaba Tecnologia impulsiona combate aos crimes ambientais em Minas Gerais Entre os dias 28 de abril...
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21/05/2025
Título customizado Avaliação de Serviços Sisema
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28/05/2025
Jornal Bairros NET Mutum do bico vermelho volta a habitar a Mata Atlântica após 50 anos de extinção em parque mineiro O prazo para registro do Plano de Desenvolvimento (se chefia) ou do Plano de...
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05/06/2025
Jornal João Pinheiro Agora Operação contra tráfico de aves em João Pinheiro e região resulta em multas milionárias e apreensões Programa Conheça seu amigo O prazo para registro do Plano de...
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17/06/2025
Título customizado Busca Legislação ddmTemplate_9327748 não é um tipo visível. Exibindo 1 - 20 de 286 resultados. Página 1 Página 2 Página 3 ... Páginas intermediárias Usar ABA para navegar. Página...
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03/07/2025
Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...
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08/07/2025
A execução do Programa Saneamento do Rio Doce será orientada considerando a realidade dos municípios envolvidos, o porte das intervenções e a sustentabilidade a longo prazo. Destaca-se as...
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29/07/2025
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08/09/2025
Venha trabalhar conosco! Seleção para a vaga de Gerente da Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam. Principais atribuições do Gerente...
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19/09/2025
a) Acessar o sítio eletrônico do Ibama, conforme o link: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/publico/arrecadacao/tcfa.php b) Informar o número do CNPJ (sem caracteres) e pesquisar c) Ler com atenção...
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24/10/2025
Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e...
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09/12/2025
A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de tratamento e/ou...
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09/12/2025
Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade
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30/12/2025
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23/03/2026
As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...
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25/06/2026
AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de...
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25/06/2026
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...
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25/06/2026
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas...
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25/06/2026
O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste no mapeamento e no diagnóstico...
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25/06/2026
Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...
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Conselhos 06/02/2024
Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
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Conselhos 06/02/2024
Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...
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Conselhos 06/02/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18 :
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Conselhos 06/02/2024
Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
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Conselhos 06/02/2024
Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.
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Conselhos 06/02/2024
Qual a sua composição/estrutura do CERH?
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16/11/2020
Pauta da 142ª RE URC ZM Pauta da 142ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 24 de novembro de...
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20/11/2020
14ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 02-12-2020 Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho Estadual...
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20/11/2020
Pauta da 157ª RO URC SM Pauta da 157ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 01 de dezembro de 2020, às...
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23/11/2020
Pauta da 114ª RE URC JEQ Pauta da 114ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 04 de dezembro de 2020, às...
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26/11/2020
Pauta da 148ª RO URC ASF Pauta da 148ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 10 de dezembro de 2020,...
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31/07/2020
147ª RO URC NM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 08 de dezembro de 2020, às 13:30hs....
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27/11/2020
187ª Reunião Ordinária do Plenário Pauta da 187ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de dezembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da reunião:...
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30/11/2020
Pauta da 149ª RE URC TM Pauta da 149ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 07 de dezembro de...
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09/12/2020
15ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 14-12-2020 Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do...
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02/12/2020
123ª RE CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 123ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 11 de dezembro de 2020, às 9h....
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04/12/2020
52ª RO CPB Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 16 de dezembro de 2020, às 9h....
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04/12/2020
149ª RO da CNR Pauta da 149ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 16 de dezembro de 2020, às 14h. Endereço virtual da...
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04/12/2020
Pauta da 126ª RE URC LM Pauta da 126ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 15 de dezembro de 2020,...
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04/12/2020
47ª RO CID Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 14 de dezembro de 2020, às 14h....
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09/12/2020
47ª RE CAP Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 17 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço...
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09/12/2020
43ª RO da CIF Pauta da 43ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental -...
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09/12/2020
67ª RE CMI Pauta da 67ª Reunião Extraordináriada Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 18 de dezembro de 2020, às 9h. Endereço virtual da...
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17/12/2020
17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages 17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020) - Data do...
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18/12/2020
18/12/2020 - Maynart Energética Ltda 18/12/2020 - Maynart Energética Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/12/2020) - Data do início do prazo para manifestação sobre a...
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30/12/2020
68ª RE CMI Pauta da 68ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de janeiro de 2021, às 9h. Endereço virtual da...
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07/01/2021
Doações e Comodatos A doação e o comodato têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional...
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07/01/2021
Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...
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07/01/2021
Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas...

