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Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Serra do Sabonetal e da Reserva Biológica da Serra Azul, instituído pela Portaria IEF nº 88, de 17 de julho de 2019.

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da Reserva Biológica Jaíba,...

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Biribiri, instituído pela Portaria IEF nº 48, de 23 de abril de 2019.

Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão Temporária, por prazo determinado, de Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos na porção hidrográfica do Córrego Olhos D’água nas coordenadas latitude 19º13’22” e...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante, para o biênio 2021-2023.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Operações ambientais identificam irregularidades na produção de carvão e desmatamento em Minas Ações da Semad aplicam multas, apreensões e reforçam fiscalização em áreas sob pressão ambiental...

Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público dos servidores...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do Itacolomi, para o biênio 2021-2023.

Altera a Portaria Igam n° 14, de 07 de abril de 2020, que estabelece critérios para a caracterização de poços manuais e cisternas considerados intervenções sujeitas a cadastro de uso insignificante...

Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

Altera a Portaria IEF nº 119, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da prática de observação de vida silvestre nas Unidades de Conservação administradas pelo IEF, a Portaria...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação...

Estabelece a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem

Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Dados sobre ações, parceiros e resultados passam a integrar o Painel de Indicadores, fortalecendo o acesso público e a gestão ambiental em Minas Gerais

Fiscalização da Semad identifica desmatamento em 16 municípios no Sul de Minas Operação aplicou multas estimadas em R$ 1,8 milhão e áreas degradadas foram embargadas Fiscalização da Semad...

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto 2021.

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Indicar novo membro do Comitê Executivo

Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no município de Paracatu e Unaí.

Altera a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.732, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos...

Governo de Minas apresenta avanços do Programa Água Doce em reunião nacional Estado apresenta resultados e projeta expansão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais O Governo de Minas...

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 001/2009, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão/Córrego do Bebedouro, nos municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

Deliberação Copam 1694 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1693 2022-04-14 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1692 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1691 2022-04-14 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Normativa Copam 259 2025-11-12 Estabelece normas, diretrizes e critérios para nortear a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e serviços ecossistêmicos no Estado...

Deliberação CERH-MG 657 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 656 2025-11-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Deliberação CERH-MG 483 2022-04-12 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 28 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho consultivo da APA Estadual Vargem das Flores PORTARIA N° 28, DE 08 DE ABRIL DE 2022. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 29 2022-04-09 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Fernão Dias - APA Fernão Dias PORTARIA Nº29, DE 08 DE ABRIL DE 2022 Aprova o...

Deliberação Copam 1690 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1689 2022-04-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Minas Gerais apresenta soluções para descarbonização e transparência climática na COP30 Estado reforça protagonismo em biocombustíveis, financiamento climático e monitoramento das ações de...

Semad e Igam visitam projetos em municípios mineiros para ampliar captação de recursos privados ao Programa Produtor de Água Ação abrangeu os municípios de Formiga, Piumhi, Pimenta e Doresópolis...

Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos de Saneamento Básico Workshop da Semad em Montes Claros capacita gestores municipais na elaboração de Planos...

Minas Gerais consolida protagonismo na COP30 com avanços em clima, transparência e cooperação internacional Estado teve uma semana de intensa agenda técnica, apresentando resultados, ampliando o...

Deliberação Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho 24 2025-11-14 Realocação das verbas do Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,...

Portaria IEF 74 2025-11-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...

Portaria Igam 47 2025-11-14 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Deliberação CERH-MG 658 2025-11-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Portaria Igam 12 2022-04-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2022. PORTARIA IGAM Nº 12,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...

Portaria Igam 11 2022-04-06 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...