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02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A 02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A. - por meio do PA/Nº23703/2010/004/2018 -...

02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 02/02/2018 Astor Roberto Stroschon/Fazenda São Vicente e Minuano lugar denominado lotes 24,...

07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A 07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/nº 00001/1988/033/2018 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2018) - Prazo para...

08/02/2018 Camila Piva Ribeiro e outro/Fazenda Ouro Verde - 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG, PA/Nº...

08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba- Silvicultura - Grão Mogol e Francisco Sá/MG 08/02/2018 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Três Capões - Gorutuba-...

08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural 08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018 (Publicação – Diário do Executivo –...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011 27/02/2018 Belmont Mineração Ltda., por meio do PA/Nº 00062/1994/011/2011- ...

Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina 21/02/2018Plácido Donizete Borges ME/Sítio Santa Carolina, por meio do PA/Nº 19170/2007/004/2018 - DNPM nº 832.698/2012,- (Publicação – Diário do...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 13-03-2018 Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 11-09-2018 Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018 Pauta da 111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 Pauta da 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

Apresentações - Seminário de Emergência Ambiental 2016 Painel I Rupturas em barragens de rejeito 01 - Seminário Emergência Ambiental - Dam Break - Felipe Rocha Mount-Polley Samarco Gestão Pública...

16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 16/10/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/10/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...

07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...

21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre...

Acidentes Ambientais 2019 Dezembro Comunicado de Acidente - Serro - 27-12-2019 Comunicado de Acidente - Divinópolis - 27-12-2019 Comunicado de Acidente - Montes Claros - 25-12-2019 Comunicado...