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Endereço da Sede Para informações sobre as Unidades Regionais de Fiscalização, acesse a página das URFIs. Secretário de Estado Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -...

Deliberação Copam 1785 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de...

Altera a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Altera a Deliberação Copam nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, e revoga a Portaria IEF nº 19, de 30 de março de 2021.

Semad e Feam realizam vistoria integrada em unidade da Gerdau em Divinópolis Ação conjunta avaliou sistemas de controle de emissões atmosféricas e reforçou o apoio técnico ao processo de...

Promulgação do §3º do art. 6º da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021 que "Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências". PARECER SOBRE O VETO Nº...

Altera a Resolução SEMAD Nº3.032, de 15 de dezembro 2020.

Cria Grupo de Trabalho para propor os regramentos para implementação do Índice de Desempenho Ambiental no Licenciamento Ambiental.

Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...

Semana do Meio Ambiente 2026 abre programação com lançamento de sistema inédito de restauração ambiental e encerramento de projeto climático internacional Eventos marcam abertura da Semana do Meio...

Semana do Meio Ambiente 2026 mobiliza Minas com ações ambientais e reabertura do Itacolomi Programação reúne especialistas, gestores e sociedade em atividades voltadas à conservação e ao futuro...

Institui Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis permanentes a serem reavaliados, baixados e alienados, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.

Credencia servidores para exercer a fiscalização ambiental no âmbito das competências da Fundação Estadual do Meio Ambiente — FEAM e revoga os Atos de Credenciamento nº 14/2019 e nº 15/2020.

ReciclaBelô encerra Carnaval 2026 com mais de 51 toneladas de recicláveis recolhidos Projeto realizado com apoio do Governo de Minas promove inclusão social, geração de renda e sustentabilidade...

Estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020.

Portaria Igam 41 2022-10-27 Estabelece os procedimentos e as normas para a modalidade de chamamento público para financiamento não reembolsável de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos...

Estabelece os procedimentos de seleção e contratação de pessoa física com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, previstos no artigo 28, caput e §1º do Decreto Estadual nº...