Busca

Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Aprova a Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Prorroga o prazo da equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Paraíba do Sul.

Equipara a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí à Agência da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1).

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Minas Contra o Desmatamento Minas Contra o Desmatamento - 01 Minas Contra o Desmatamento - 02 Minas contra o Desmatamento - 03 Minas contra o Desmatamento - 04 Minas contra o Desmatamento - 05...

Boletim apresenta ações de combate ao desmatamento O Boletim Sisema – Minas Contra o Desmatamento apresenta um panorama das principais ações do Governo de MG no enfrentamento ao desmatamento ilegal...

O que é a Educação Ambiental? De acordo com a Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental a “Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a...

Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação São Pedro do Suaçuí e a sua bacia de contribuição.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.532, de 18 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de aeronaves da frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –...

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023

Dispõe sobre a adesão dos municípios às unidades regionais de saneamento básico e sobre as estruturas de governança de que trata a Lei nº 25.668, de 23 de dezembro de 2025.