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Indicar novo membro do Comitê Executivo

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto 2021.

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.

Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no município de Paracatu.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no município de Paracatu e Unaí.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.

Revoga a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.532, de 18 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de aeronaves da frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –...

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.

Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Aprova a Instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Equipara a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí à Agência da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba e Jaguari (PJ1).

Prorroga o prazo da equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Paraíba do Sul.

O que é a Educação Ambiental? De acordo com a Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental a “Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a...