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As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os serviços de ordem...

Título customizado Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria...

Municípios mineiros têm poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento

Semana da Água 2026 destaca papel das mulheres na gestão hídrica e reforça desafios de equidade em Minas Gerais Abertura do evento chama atenção para impactos desiguais do acesso à água e a...

Resolução Semad 3206 2023-01-28 Constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.206, DE 26 DE...

Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Emendas parlamentares

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola, e à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014, que institui a...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Serra das Águas” de propriedade de André Jensen, localizada no município de Munhoz/MG.

Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Plano Estadual da Mata Atlântica.

Dispõe sobre a designação de servidor para prestar apoio às Câmaras Técnicas Especializadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo, no Município de Unaí.

Fiscalização ambiental coíbe desmatamentos ilegais no Norte de Minas

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Candonga, nos Municípios de Arco, Formiga e Pains

Sisema apresenta planejamento para 2026 e destaca avanços em licenciamento, clima e saneamento em Minas

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Córrego das Lages, no Município de Unaí.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo e Iraí de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Rio Bagagem, nos Municípios de Monte Carmelo, Romaria e Iraí de Minas.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego Paiol, no Município de Iraí de Minas.