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Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Deliberação Copam 1787 2023-05-31 Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de...

Designa representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas para dar posse aos membros eleitos e indicados para compor os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Semad publica na Plataforma IDE-Sisema Inventário de Emissões Veiculares de Contagem Inventário disponibilizado na plataforma geoespacial do Sisema identifica os níveis de emissões de poluentes do...

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...

Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que tem como fito revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.

Revoga a Deliberação Normativa CERH-MG nº 27, de 18 de dezembro de 2008.

Delega ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas a atribuição prevista no §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021.

Semad amplia protagonismo climático com publicação científica internacional

Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.

Estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quinta da Matriculada” de propriedade de Daniel da Motta Barrote e Marília Regina Rodrigues Paiva Barrote, localizada no município...

Municípios mineiros têm até 31 de março para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento Mudanças buscam uma distribuição ainda mais justa e eficiente dos recursos tributários...

Justiça determina medidas emergenciais para barragem em Porteirinha após rompimento parcial

Operação Caatinga Resiste autua mais de 10 mil hectares de desmatamento ilegal em nove estados

Fiscalização ambiental identifica irregularidades em sistemas de esgotamento sanitário na Zona da Mata Operação em municípios da Bacia do Paraíba do Sul pode resultar em mais de R$ 363 mil em...

Regulamenta o cancelamento da inscrição de imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR, nas hipóteses em que não tenha sido iniciada ou concluída a análise do Cadastro...

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de Florestas com Organizações da Sociedade Civil.

Designa Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento – CTEP –, e Wanderlene Ferreira Nassif, Masp 1.275.849-6, para...

Designa Jeane Dantas de Carvalho, Masp 1.197.092-8, para exercer a presidência da Câmara Técnica Especializada de Regulação - CTER -, e Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para exercer a...