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Título customizado Busca Legislação ddmTemplate_9327748 não é um tipo visível. Exibindo 1 - 20 de 286 resultados. Página 1 Página 2 Página 3 ... Páginas intermediárias Usar ABA para navegar. Página...

Instituto Estadual de Florestas – IEF MG O Instituto Estadual de Florestas - IEF está com uma vaga aberta para contratação, por meio de função gratificada específica, para o cargo de Gestor de...

A execução do Programa Saneamento do Rio Doce será orientada considerando a realidade dos municípios envolvidos, o porte das intervenções e a sustentabilidade a longo prazo. Destaca-se as...

Título customizado Serviço de Informação ao Cidadão | e-sic Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de tratamento e/ou...

Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo contribuir de forma ativa na formulação do orçamento público anual. Através dessas emendas, os (as) parlamentares podem...

AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental regulamentado em Minas Gerais no ano de...

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Segundo as diretrizes metodológicas...

O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que consiste no mapeamento e no diagnóstico...

Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) Idam – Índice de Desempenho Ambiental Municipal O Idam é um índice de avaliação e monitoramento do desempenho ambiental dos municípios mineiros,...

Programas e Ações PROGRAMAS E AÇÕES Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela SEMAD no exercício de 2024, bem como os...

Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas da SEMAD. Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para custear os...

Convênios de entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de...