Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.741 Resultados para
  • 27/02/2024

    O horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em sua sede, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, é das 8h às 18h. Nas Unidades Regionais de...

  • 27/02/2024

    Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

  • 27/02/2024

    Filtro Pedido Programa de Integridade Pasta Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Institucional Avaliações - Início 9416970-pdf Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta...

  • 27/02/2024

    Orientação Sisema Instrução de Serviços Sisema Conteúdo Relacionado Título customizado Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no...

  • 27/02/2024

    O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de Minas Gerais por meio de reuniões mensais de...

  • 27/02/2024

    Título customizado Saneamento Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Bolsa Reciclagem Centro Mineiro de Referência em Resíduos Concessões Convênios - saneamento Editais - Saneamento PLANO...

  • 27/02/2024

    Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável (constituído...

  • 27/02/2024

    Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...