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16/07/2024
Título customizado Política de Privacidade do Sisema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de...
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16/08/2024
Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema, com acesso franqueado a toda a sociedade...
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16/08/2024
Control Panel Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de...
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16/08/2024
Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de Identificação de Animais Domésticos, acessível através do link...
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16/08/2024
Control Panel Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio aos Municípios O Portfólio de Serviços e Ações do Sisema para Apoio a Municípios tem o objetivo de apresentar os serviços e ações...
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16/08/2024
A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas ao saneamento básico, em articulação com os...
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19/08/2024
ICMS Ecológico - Publicações 2024 Publicações 2024 1º Trimestre ICMS Ecológico 2º Trimestre ICMS Ecológico 3º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade 4º Trimestre ICMS Ecológico Fator de Qualidade
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19/08/2024
Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...

