Busca

Recursos Recursos Processo de Eleição e recomposição: Recurso     ITEM 3.6 DO EDITAL Anexo VII - Como realizar um peticionamento intercorrente no SEI Anexo VIII - Orientação para interposição de...

Edital Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: Edital 2023 - 2025 Edital de Convocação CERH-MG nº 01/2022 -...

Título customizado Comissão Eleitoral Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG - Mandato...

Calendário de atividades: 15/09/2022 Publicação do Edital. 15/09/2022 Prazo para impugnação do Edital. (de 15/09 à 28/09/2022) 15/09/2022   Inscrição para o processo eletivo no SEI! (de 15/09 à...

Impugnação Processo de Eleição e recomposição: Impugnação   Item 3.4 do Edital - Anexo III Prazo: de 15/09/2022 a 28/09/2022.   Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG Plenário - Deliberação CERH-MG nº541 CNR - Deliberação...

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! Processo de Eleição e recomposição: vedações Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021(clique aqui) Dispõe...