Busca

6ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Reunião do dia 21 de julho de 2008 Hora: 13:30 Local: Hotel Bristol Confins Aiport Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº. 2049, bairro Joana D'arc - Lagoa...

Convênios e Contratos Convênios Transparência Fhidro Transparência SEMAD Manual de Instrução para Formalização de Convênios de Saída de Recursos Financeiros, que dispõe sobre os procedimentos para...

I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios Alemanha - Brasil - EUA – França – Reino Unido 08, 09 e 10 de setembro de 2008 Belo Horizonte – Minas Gerais – Brasil Hotel Dayrell - Rua...

Serviços Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios Alemanha - Ásia - Brasil - EUA - França - Reino Unido 08, 09 e 10 de setembro de 2008 Serviços Hospedagem (Hotéis próximos ao...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...

Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...