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9.612 Resultados para
  • 29/03/2012

    Notas Técnicas Notas Técnicas de Procedimentos para a regularização ambiental regulamentadas pela Portaria Igam nº26/2007: Nota Técnica de Procedimento nº 01 (.pdf - 485Kb) - Define critérios e...

  • 29/03/2012

    Outorga para empreendimentos de grande potencial poluidor Verifique a situação do processo de outorga para empreendimentos de grande porte e potencial poluidor. 2012 PLANILHA DE ABRIL 2012 (.pdf...

  • 29/03/2012

    Manual de outorga de direito de uso de recursos hídricos do estado de Minas Gerais O Manual Técnico e Administrativo de Outorgas constitui um passo fundamental na consolidação do sistema de...

  • 12/04/2012

    Resultado do processo seletivo para contratação temporária Semad (Pdf 796 kb) Ief (Pdf 720 kb) Igam (Pdf 331 kb) Feam (Pdf 274 kb) Núcleo Regional (Pdf 231 kb) Supram São Francisco (Pdf 248 kb)...

  • 24/04/2012

    Transparência A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

  • 27/04/2012

    COPA (Regionais) Sede e área de atuação das Comissões Paritárias - COPAs das URCs do COPAM: COPA Alto São Francisco, vinculada à Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco Clique aqui para...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Rio Paraopeba 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba. Ata da 1ª Reunião Extraordinária da...

  • 27/04/2012

    Comissão Paritária Rio das Velhas 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas Decisão da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Rio Velhas. Ata da 1ª Reunião...