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9.612 Resultados para
  • 14/02/2012

    Incêndios Florestais Os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, agravados por descuidos e/ou pelo dolo daqueles que manuseiam áreas florestais, freqüentadores de unidades de...

  • 14/02/2012

    Eventos Críticos A Diretoria tem como função também, propor medidas para minimizar danos inerentes aos eventos críticos, como as enchentes e auxiliar no monitoramento e sistemas de alertas de...

  • 16/02/2012

    Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Dentro do programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades preventivas destinadas à capacitação e educação ambiental de...

  • 17/02/2012

    50ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de fevereiro de...

  • 23/02/2012

    Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e pela PMMG. Essa...

  • 28/05/2020

    Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

  • 23/02/2012

    Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...

  • 23/02/2012

    Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...