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Liberdade Econômica Com o advento da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a declaração de direitos de liberdade econômica e estabeleceu garantias de livre mercado, foram...

2ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 12 de abril de 2021, às...

Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema.?Para solicitar os serviços...

7ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 09 de agosto de 2021, às...

10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte 10/04/2021 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Nova Ponte (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2021) - Data do...

Consultas Públicas - 2021 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2021 Dezembro 14/12/2021 – Cemig Geração Leste S.A./PCH Peti Novembro 27/11/2021 – Consórcio UHE...

58ª RO CPB Pauta da 58ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de abril de 2021, às 9h....

Reuniões Sisema com entidades ambientalistas O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de...