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Nomeia participantes do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SEMAD/SEPLAG/SEGOV/SEINFRA/SEDE/FJP/ARSAE/BDMG/INDI/IGAM nº 2.994, de 11 de setembro de 2020, que institui Grupo de...

Estabelece critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos (CRH) em bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020.

Semana do Meio Ambiente 2026 abre programação com lançamento de sistema inédito de restauração ambiental e encerramento de projeto climático internacional Eventos marcam abertura da Semana do Meio...

ReciclaBelô encerra Carnaval 2026 com mais de 51 toneladas de recicláveis recolhidos Projeto realizado com apoio do Governo de Minas promove inclusão social, geração de renda e sustentabilidade...

Parque Estadual do Itacolomi será reaberto ao público Solenidade marca nova fase da unidade de conservação com estruturas revitalizadas, ampliação da visitação e novos serviços de ecoturismo A...

Aprova o novo Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas para o período de 2025 a 2029, o Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos financeiros do...

Homologa e publica a alteração do Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovada pela Decisão FMCBH nº 14, de 28 de abril de 2026, e altera o Anexo Único do Ato...