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Altera os Artigos 3º e 9º da Portaria nº 41 de 19 de dezembro de 2018

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/MG O QUE É A CIEA/MG? A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais – CIEA/MG é uma comissão instituída...

Acordo de Brumadinho: Governo de Minas amplia prazo de submissão de projetos do Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba Municípios e concessionárias poderão apresentar projetos de engenharia...

Revoga a Resolução SEMAD nº2.687, de 11 de setembro de 2018, que constitui Comissão Específica de Reavaliação de bens móveis permanentes, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul – Região Metropolitana de Belo Horizonte instituído pela portaria nº 79 de 16 de outubro de 2018.

CMRR recebe encontro sobre valorização dos catadores e fortalecimento da reciclagem em Minas Centro Mineiro de Referência em Resíduos sediou debate sobre políticas públicas, condições de trabalho e...

Prorroga, excepcionalmente, os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.

Altera as Deliberações Copam nº 1.548, 1.555, 1.556, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.561, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020.