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28/10/2026
Divulga os resultados das decisões dos requerimentos de cadastramento e recadastramento do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas do ano de 2020.
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03/09/2026
O Programa Produtor de Água de Minas Gerais (PPAMG) é uma iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da segurança hídrica em bacias hidrográficas, por meio do incentivo à conservação...
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28/10/2026
Estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais.
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28/10/2026
Prorroga prazo estabelecido no art. 3° da Resolução Semad nº 3.013, de 14 de outubro de 2020.
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28/10/2026
Prorroga, em 30 (trinta) dias, o prazo para entrega do Relatório Conclusivo dos trabalhos da Comissão Especial para promover o inventário de bens móveis considerando a mudança da sede da...
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28/10/2026
Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº 2.975, de 19 de junho de 2020, no âmbito da...
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29/10/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mitra do Bispo II e dá outras providências.
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29/10/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda São Pedro IIIe dá outras providências.

