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Revoga a Portaria IEF nº 84, de 21 de outubro de 2026, que estabelece diretrizes para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de carvão vegetal de espécies exóticas no Estado de...

Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Estabelece normas, procedimentos e orientações para o planejamento e a implementação da gestão de segurança da visitação nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto Estadual...

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/ARSAE-MG/FEAM/IEF/IGAM/SEINFRA/ARTEMIG nº 11.260, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso...

Estabelece diretrizes para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de carvão vegetal de espécies exóticas no Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre o registro obrigatório e a renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras no Estado...

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.661, de 27 de julho de 2012.