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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no exercício da fiscalização ambiental, realiza a apreensão de produtos e subprodutos da fauna e da flora, bem como de...

Altera a Resolução Semad nº 3.324, de 24 de setembro de 2024.

Resolução Semad 3324 2024-09-26 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

Bens Apreendidos

Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/ARSAE-MG/FEAM/IEF/IGAM/SEINFRA/ARTEMIG nº 11.260, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso...

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.433 de 22 de outubro de 2026,que estabelece a transição do Sistema de Controle de Atividades Florestais – CAF/SIAM para o módulo Controle de Carvão...