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Deliberação Copam 1760 2023-01-19 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Portaria IEF 6 2023-01-13 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. PORTARIA IEF N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF. (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 5 2023-01-13 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da APA Estadual Vargem das Flores, instituído pela Portaria IEF nº 02, de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF N° 05, DE 12...

Portaria IEF 4 2023-01-13 Alterao art.1º da Portaria IEF nº 138, de 24de julho de 2008, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Horto Alegria, situada no município de...

Portaria IEF 1 2023-01-06 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

Portaria IEF 2 2023-01-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre...

Portaria IEF 3 2023-01-06 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Serra do Cabral, instituído pela Portaria nº 01 de 21 de janeiro de 2021. PORTARIA IEF Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3204 2023-01-06 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a...

Resolução Semad 3203 2023-01-05 Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos...

Portaria Igam 1 2023-01-04 Altera a Portaria Igam nº 42, de 24 de novembro de 2022, que Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em...

Deliberação CIMC 1 2025-01-18 Estabelece o regimento interno do Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. EXTRATO DA DELIBERAÇÃO CIMC Nº 01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Estabelece o...

Deliberação CERH-MG 617 2025-01-18 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Portaria IEF 5 2025-01-18 Altera a Portaria IEF nº 80, de 20 de abril de2024, para corrigir a data constante na epígrafe. PORTARIA IEF Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Altera a Portaria IEF nº 80,...

Governo de Minas sanciona lei que incentiva recuperação ambiental e oferece alternativas para quitação de multas Além de incentivar ações que resultem na recuperação do meio ambiente no estado, a...

Deliberação Copam 2005 2025-01-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos Programas e campanhas de conscientização ajudam no enfrentamento dos impactos sociais e ambientais...

Governo de Minas publica revisão da classificação de risco das atividades econômicas para controle ambiental Ao todo, mais de mil códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)...

Resolução Semad 3341 2025-01-24 Delega competência para autorizar a abertura e proferir decisão nas Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Processo Administrativo de...

Portaria Feam 716 2025-01-24 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Portaria IEF 6 2025-01-24 Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 02/2025 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas para apoio às atividades e...

Resolução Semad 3199 2022-12-31 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Recuperação do Rio Paraopeba: avanços e desafios seis anos após o rompimento de barragens em Brumadinho Iniciativas detalham os esforços para restaurar a qualidade ambiental da região, além de...

Municipalização do licenciamento ambiental é tema na CNR Atividades e empreendimentos listados na Deliberação Normativa 213/2017 sofreram alterações para se adequarem ao texto da nova norma que...

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Órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente se reestruturam Importantes legislações foram publicadas neste mês de janeiro para reestruturação interna dos três órgãos que compõem o...

Confira o conteúdo das apresentações do I Seminário Internacional de Barragens O I Seminário Internacional de Tecnologias e Gestão de Barragens apresentou e discutiu os modelos de governança no...

Minas compartilha experiência de gestão das águas em seminário internacional Desafios, oportunidades e gestão. De olho nesses três pontos, o Governo de Minas compartilhou suas experiências...

Semad realiza mais duas edições do Diálogos com o Sisema Serão realizadas, nos dias 12 e 13 de novembro, mais duas edições do “Diálogos com o Sisema”. Os eventos ocorrerão durante as reuniões das...

Confira 5 dicas para reduzir e destinar melhor os resíduos que você produz O aumento da preocupação da sociedade com a geração e a destinação adequada de resíduos sólidos no Brasil nos últimos anos...

Comitê que fiscaliza recuperação da Bacia do Rio Doce inicia atividades de 2018 Foi aberto o calendário 2018 das atividades de acompanhamento e fiscalização das ações de recuperação da Bacia do...

Reuniões de trabalho afinam relação entre Governo e Comitês de Bacia Pautado na melhoria da gestão dos recursos hídricos em 2018, o Governo de Minas está alinhando e potencializando projetos junto...

Deliberação Normativa 217/2017 entrará em vigor em março Um importante instrumento para a gestão ambiental em Minas passa a valer já a partir do próximo mês. A Deliberação Normativa (DN) 217/2017...

Sisema abre espaço de diálogo com a sociedade O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) inaugurou um importante canal de participação democrática com a sociedade civil. O...

Acordo de cooperação vai regularizar 2.500 processos de outorga em 2018 Cerca de 2.500 processos de outorga para uso de água devem sair da fila de procedimentos que atualmente estão em análise na...

Sisema promove 1ª reunião do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Sisema) deu início às atividades de 2018 para gestão das águas em...

Governo de Minas amplia agendamento telefônico para todas as regionais da Semad em março O agendamento para atendimento nas unidades regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Semad antecipa divulgação de termos de referência previstos na DN 217 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disponibilizou, nesta segunda-feira, 19 de...

Apoio ao licenciamento, a Plataforma de Dados Espaciais estreia no Sisema O Governo de Minas lança nesta segunda-feira, dia 26 de fevereiro, uma inovadora forma de acessar os dados...

Governo de Minas soma esforços para agilizar o licenciamento ambiental dos piscicultores Minas Gerais é reconhecido como a caixa d’água do Brasil, em função do volume expressivo de seus recursos...