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Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega a competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Indica os seguintes membros para o Comitê Executivo: Pela Seinfra: Substituição da titular Mila Magalhães Ribeiro - MASP 752667-6, por Luriann Kathleen Campos Vasconcelos - Masp 1488600-6; e...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igamnº 3.074, de 30de abril de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o biênio 2022- 2024

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Chapada dos Perdizes” de propriedade de Ypê Bio Agroflorestal Ltda - ME, localizada no município de Carrancas/MG.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Girassol” de propriedade de Vale S/A., localizada no município de Itabira/MG.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2240016 - IGAM X FAPEMIG– unidade orçamentária 2241.

Portaria IEF 88 2025-12-31 Dispõe sobre a suspensão temporária da cobrança de ingresso para visitação no Parque Estadual da Lapa Grande – PELG. PORTARIA IEF Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe...

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que...

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de Buritizeiro.

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 10.466, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Klem” de propriedade de Nagipe Viana Klem e Adelina Pires Viana, localizada no município de Luisburgo/MG.

Homologa o Plano de Manejo de unidade de conservação estadual, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Deliberação CERH-MG 616 2024-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade para exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos afluentes mineiros do Rio...

Portaria IEF 78 2024-12-21 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para a autorização para prestação do serviço de comercialização de alimentos em unidades de conservação estaduais...

Portaria IEF 79 2024-12-21 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas. PORTARIA Nº. 79 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho...

Portaria IEF 80 2024-12-21 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Ato Feam 127 2024-12-24 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Ato Direitoria Geral do IEF 0 2023-04-18 Designação dos servidores para compor o Comitê Executivo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT ATO DA DIRETORA-GERAL (Publicação – Diário...

Deliberação CERH-MG 536 2023-04-18 Aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - referente ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional...

Deliberação CERH-MG 535 2023-04-18 Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 4º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto...

Deliberação Normativa Copam 256 2024-12-27 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos...

Resolução Semad 3335 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3336 2024-12-27 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3337 2024-12-27 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Deliberação Copam 1777 2023-04-15 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Feam 697 2023-04-14 Designa servidores para serem responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da...

Portaria IEF 81 2024-12-28 Homologa os planos de manejo das unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas, Área de Proteção Ambiental Estadual São José e...

Portaria Igam 36 2024-12-28 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2024 PORTARIA IGAM Nº 36,...

Minas Gerais encerra 2024 com redução de 66% no desmatamento do Cerrado Índice de alertas emitidos é o menor da série histórica de seis anos, com 67,5 km². Ações de fortalecimento da fiscalização...

Decreto Estadual 48977 2024-12-31 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...

Decreto Estadual 48976 2024-12-31 Regulamenta o art. 8º da Lei nº 16.197, de 26 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e...