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Estabelece normas complementares ao Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, para disciplinar a gestão financeira, os instrumentos de planejamento, a execução de despesas, a contratação de...

Webinar destaca papel do Zoneamento Ambiental Produtivo no planejamento sustentável de Minas Gerais

Webinar destaca experiências do Programa Produtor de Água de Minas Gerais e incentiva novos projetos no estado Iniciativa apresentada durante a Semana do Meio Ambiente alia conservação dos recursos...

Governo de Minas avança em concessão para manejo de resíduos em nove cidades do Alto Paranaíba Projeto prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos e deve contemplar cerca de 285 mil...

Webinar destaca parceria e apresenta resultados do PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Circular Fashion Day propõe transformar resíduos têxteis em oportunidade e renda em Belo Horizonte

Aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - referentes ao 2º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão.

Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado e dá outras providências.

REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, instituído pela Portaria IEF nº 25, de 28 de março de 2019.

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra do Gambá, para o biênio 2021-2023.

Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Córrego dos Mateus, no Município de Monte Carmelo.

Semana do Meio Ambiente 2026 é encerrada com entregas voltadas à segurança hídrica, saneamento e proteção animal em Minas Gerais

Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 003/2011 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis.

Altera os Decretos nº 38.886, de 1º de julho de 1997, nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, nº 43.981, de 3 de março de 2005, nº 45.936, de 23 de março de...

Governo de Minas lança segunda fase do Minas Recicla Energia em Lavras e amplia reaproveitamento de resíduos urbanos Projeto transforma rejeitos da coleta seletiva em combustível para a indústria...

Minas Gerais e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para fortalecer educação ambiental nos municípios Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para ampliar governança ambiental,...

Semad amplia transparência e disponibiliza dados de saneamento básico no Painel de Indicadores do Sisema

Operação da Semad identifica desmatamento irregular em 21 imóveis rurais no Sul de Minas Fiscalização ambiental constatou supressão ilegal de vegetação nativa em cerca de 40 hectares e multas podem...

Minas Gerais e França ampliam cooperação para fortalecer políticas climáticas e desenvolvimento sustentável Parceria será renovada até 2027 e passa a incluir temas como bioeconomia, recuperação de...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com lançamento do sistema Florescer Ferramenta desenvolvida pelo IEF vai apoiar políticas de restauração ecológica, regularização ambiental e recuperação de...

Projeto ClimAtiva é concluído com entrega de certificados e apresentação de planos climáticos municipais Iniciativa fortalece a gestão climática local e reúne municípios mineiros, universidades e...

Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026 reúne autoridades e anuncia investimentos em segurança hídrica, saneamento e proteção animal O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio...

Revoga a Portaria IEF nº 88, de 30 de dezembro de 2025.

Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...

Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...