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Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo...

Pauta da 12ª RO COPA JEQ Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de outubro de 2013, às 9h. Local: Auditório da...

Minas prepara normas para gestão de áreas contaminadas   A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de...

Acordo de Resultados Visão do Sisema Ser excelência em promoção de qualidade ambiental. Missão do Sisema Garantir aos cidadãos o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a implementação de...

Projeto Participação Cidadã A implementação do Projeto Participação Cidadã está intimamente vinculada à criação, implementação e regionalização da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental...

Projeto Educação Ambiental no licenciamento de MG A Deliberação Normativa Copam nº 110 (18/07/2007) aprovou e regulamentou o Termo de Referência (TR) para Educação Ambiental no Processo de...

Projeto Parcerias - Construindo Municípios Educadores Sustentáveis Atendendo critérios pré-estabelecidos, prevê apoio institucional, financeiro ou técnico a projetos que contemplam a educação...

20ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas Local:...

Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico é um dos instrumentos previstos na Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...

Critérios para ICMS Ecológico Unidades de Conservação O Instituto Estadual de Florestas é a instituição responsável pela implantação do programa ICMS Ecológico – sub critério unidades de...

Indicadores Ambientais A definição de indicadores ambientais tem como objetivo compor um método para a avaliação de desempenho da política pública de meio ambiente. Os Indicadores constituem-se em...

Ar Ar-1 Partículas Inaláveis – PM10 As partículas inaláveis, também denominadas de PM10, são partículas de diâmetro inferior a 10 mícrons, que penetram no aparelho respiratório podendo atingir os...

Água AG-1 Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO A DBO é definida como a quantidade de oxigênio consumida na oxidação biológica de matéria orgânica presente nas águas, constituindo-se no parâmetro...

Solo SL-2 Porcentagem de população com disposição adequada de lixo Os resíduos sólidos urbanos, comumente denominados lixo, lançados indiscriminadamente no solo, constituem-se também em um dos...

Biodiversidade BD-1 Porcentagem de área com vegetação nativa em relação à área total Os dados referentes às áreas remanescentes com vegetação nativa são fornecidos pelo IEF, proveniente do...

Entidades Cadastradas Para mais informações sobre as ONGs cadastradas, clique no link de cada Entidade, dentro das Regionais. Supram Central - Metropolitana URC Rio Paraopeba URC Rio das Velhas...

39ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Ambiente e Educação Interativa - AMEDI (.pdf 142 Kb) Associação Cerrado Vivo para Conservação da Biodiversidade – CERVIVO (.pdf 142 Kb) Associação de...

Supram Norte de Minas Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM (.pdf 143 Kb) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – GRUFINCH (.pdf 151 Kb) Instituto Grande Sertão - IGS (.pdf 142...

Supram Sul de Minas Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais - ADISMIG (Pdf 149 Kb) Associação de Defesa e Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio...

20ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Institucional A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de...

Número de Entidades por Municípios incluir conteudo

Endereço para correspondência incluir conteudo

Fórum de Ongs ambientalistas O Fórum de ONGs Ambientalistas do Estado de Minas Gerais é um grupo de discussão formado em 2004 por representantes de instituições não-governamentais mineiras ligadas...

Apresentação Criado em novembro de 2004, o Fórum das ONG’s Ambientalistas Mineiras é uma instância informal que reúne periodicamente as ONG’s que atuam na área ambiental em Minas Gerais. A...

Reuniões de Ongs As reuniões acontecem a cada dois meses e são operacionalizadas em dois momentos seqüenciais: uma reunião preparatória, com a participação das ONG’s e outra, na seqüência, das...

Pautas incluir conteudo

Últimas Notícias

Legislação incluir conteudo

Editais e licitações Informações sobre pregões eletrônicos e licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº...

Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

Deliberação Copam 1977 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1976 2024-08-13 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...