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18/08/2017Agrocity Mineração Ltda 18/08/2017Agrocity Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 04 de...

22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais 24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2017) - Prazo para solicitação de...

29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. 29/08/2017 Mineração Campo Belo Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 16...

Fiscalização Preventiva A mudança começa em nós! Sempre queremos e buscamos vivermos num mundo melhor, com mais dignidade e respeito à vida e ao ambiente em que vivemos, mas esperamos sempre que...

01/09/2017 Sebastião Clecy Frauches 01/09/2017 Sebastião Clecy Frauches (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 16 de...

02/09/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio 02/09/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste 02/09/2017 Mineração Usiminas S/A – Mina Leste (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2017) - Prazo para solicitação de...

02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha 02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017) (Retificação - Diário...

02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga 02/09/2017 Brasil Forte Participações S/A – UTE Jacutinga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/07/2017) - Prazo para...

12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME 12/09/2017 Genovais Soares Figueiredo/Figueiredo e Botelho Ltda - ME (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda 12/09/2017 Pecuária Caçarema Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 27 de...

Procedimentos Auditoria RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2531, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017   MODELOS DE PLANILHAS PARA RELATÓRIOS REFERENTES 'A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE...

28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. 28/09/2017 Companhia Siderúrgica Nacional - CSN/Cimentos S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2017) -...

04/10/2017 Vale S.A. 04/10/2017 Vale S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de novembro de 2017. - Data da...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A 29/09/2017 Rio Branco Alimentos S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/09/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: Já...

11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 11/10/2017 Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/10/2017) - Prazo para...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça 27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. 28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Data do início do prazo para...

31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda 31/10/2017 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/10/2017) - Prazo para...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

02/12/2017 CSN Mineração S/A 02/12/2017 CSN Mineração S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública até 18 de janeiro de 2018....

05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) 05/12/2017 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Central Energética Açúcar e Álcool Ltda) ...

Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – 06/03/2018 Minero-Metalúrgica Sabinópolis Ltda., por meio do PA/Nº 26466/2011/005/2018 – (Publicação – Diário do...

12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987. 12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D,Mat. n° 87.981 e 80.987. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/12/2017 CPN Mineração Ltda., 21/12/2017 CPN Mineração Ltda.,Mat. n° 02474/2002/017/2017 ...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME , 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME 27/12/2017 Porto de Areia Rocha Ltda. ME ,Mat. n° 02419/2005/003/2017, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME 27/12/2017 Ferreira e Forastieri Ltda. ME ,Mat. n°00916/2006/004/2017 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/03/2017) - Prazo para...

PROGRAMA “DIÁLOGOS COM O SISEMA” O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas,...

06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria e São Carlos – 06/03/2018 José Carlos Vilas Boas e...

07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho 07/02/2018 Agostinho Mansano Peres e Outra/Faz. Boa Esperança, Faz. Sto Agostinho, PA/nº 24424/2017/001/2018. ...

Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...

02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; 02/12/2017 Fazenda Araras Ltda. PA/Nº 02757/2010/002/2017; (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017) - Prazo...