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Comissão de ADI - Indicação 2008 Para apuração do resultado do Processo de Indicação, que aconteceu na última semana, foram apontados pelos dirigentes máximos servidores das 4 entidades que compõem...

Pauta da 09ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 09ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 15 de...

9ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 22 de setembro de 2008 às 13:30...

Comissões de ADI - 4º período avaliatório Comissão de Recurso (.doc 24 Kb) Resultado da Apuração no Interior Comissão Interior Manual - Comissões Interior (.doc 92 Kb) Resultado da Apuração na Sede...

10ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba 10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 20 de outubro de 2008 às 13:30...

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas 10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 27 de outubro de 2008...

Avaliação eletrônica Para tornar o processo de Avaliação de Desempenho no Sisema mais ágil e eficaz será implantado o processo digital, valorizando o envolvimento das chefias imediatas no processo....

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 17 de...

Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Pauta da 11ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 24 de novembro de 2008, às 13:30...

Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...

Politica-de-Privacidade Politica

Ética Pública Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº....

12ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Pauta da 12ª Reunião Ordinária da URC do Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 09 de dezembro de 2008 às 13:30 horas...

12ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas 12ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 15 de dezembro de 2008, às...

13ª reunião extraordinária URC Rio Paraopeba Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:...

Obras Sustentáveis A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de...

31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...

Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...

Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...

Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...

Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

Estudos passíveis de EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;...

Pauta da 18ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de novembro de 2014, às 10h....

22ª RO COPA NM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

9ª RO COPA TMAP Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00...

Pauta da 6ª RO COPA NM Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local:...

Biblioteca A biblioteca do Sisema é especializada em meio ambiente, regularização e educação ambiental, e outras áreas afins, e tem como objetivo principal dar suporte informacional aos técnicos...

CIEA - Resoluções Resoluções Resolução SEMAD Nº 399, de 14 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 402, de 21 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 422, de 11 de Novembro de 2005 Resolução SEMAD...

Educação Ambiental na Meta 2010 O Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010 é um projeto ambicioso e inovador pela sua forma de articulação, uma vez...

Links Sugestão de sítios eletrônicos sobre meio ambiente http://www.ambientebrasil.com.br/ http://www.amda.org.br/home http://www.biodiversitas.org.br/ http://www.cmrr.mg.gov.br/...

Seminário de Emergência Ambiental 2019 PROGRAMAÇÃO INSCRIÇÕES

Editais de Convocação para as Eleições do Copam Abaixo está disponível para download os editais de convocação para as eleições do copam: Edital de convocação semad/copam nº 01/2008 - Copam Plenário...

Recomposição Copam - Deliberações Normativas A baixo está disponível para download as Deliberações Normativas para a reestruturação do Copam:

Deliberações Copam - Reestruturação A baixo está disponível para download as Deliberações para a Reestruturação do Copam: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 320 - Plenário Copam DELIBERAÇÃO COPAM Nº 321 - Câmara...

Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente A III Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA - MG), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Como preencher o PGDI? • Procedimentos para Comissão de AED •...