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Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Email: comissaodeeticasemad@meioambiente.mg.gov.br Presidente: Érica Rigueira Abou-Id Tel: (31)...

Central Velhas

Central - Paraopeba Em construção

Geração de Energia Os Estudos Básicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) foi elaborado entre março e maio de 2007, com a...

Programa Água Viva Tem como proposta proporcionar condições favoráveis para a sociedade da sub-bacia do rio Paracatu, permitindo que essa responda com determinação, sensibilidade e participação ao...

Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

Seminário de Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 Data: 27 de Setembro de 2007 Horário: 9 horas Local: Auditório da Copasa - Rua Mar de Espanha, 525 - Santo Antônio - Belo Horizonte/MG...

Eleições para as Comissões de Avaliação dos Servidores Aqui você encontra a lista de servidores elegíveis para as comissões de avaliação: Na Sede Semad IEF Igam Feam Regionais Alto...

Fórum Educação Ambiental para Sustentabilidade na Sub-Bacia do Rio Paracatu Dia: 25 de Outubro de 2007 Hora: 08 horas às 18 horas Local: Sesc - Rua: Euridamas Avelino Barros, 347 - Bairro: Lavrado...

Regularização Ambiental Estadual Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas, de acordo com as competências...

31ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos...

Formulários Abaixo, estão os formulários para solicitação de outorga. - FCE outras atividades (.doc 204 KB) - FCE Água (outorga ou certidão de uso insignificante) Usos Isentos de Outorga...

Reserva Legal A Reserva Florestal Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, ressalvada as Áreas de Preservação Permanente (APP), representativa do ambiente natural da...

Áreas Meio Sisema Clique nos arquivos abaixo para ter acesso ao material utilizado no ‘Treinamento de Integração da Área Meio do Sisema', realizado entre os dias 15 e 19 de outubro de 2007. •...

Avaliação de Desempenho Individual Neste espaço estão disponíveis as informações sobre a Avaliação de Desempenho Individual (ADI) que será feita com todos os servidores públicos estáveis ocupantes...

Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

Estudos passíveis de EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;...

Pauta da 18ª RO da COPA Sul de Minas Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 03 de novembro de 2014, às 10h....

22ª RO COPA NM Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 11 de Novembro de 2014, às 09 h. Local: Auditório Centro...

9ª RO COPA TMAP Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 09 de agosto de 2013, às 14:00...

Pauta da 6ª RO COPA NM Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 05 de Fevereiro de 2013, às 09: h00min. Local:...

Biblioteca A biblioteca do Sisema é especializada em meio ambiente, regularização e educação ambiental, e outras áreas afins, e tem como objetivo principal dar suporte informacional aos técnicos...

CIEA - Resoluções Resoluções Resolução SEMAD Nº 399, de 14 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 402, de 21 de Setembro de 2005 Resolução SEMAD Nº 422, de 11 de Novembro de 2005 Resolução SEMAD...

Educação Ambiental na Meta 2010 O Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010 é um projeto ambicioso e inovador pela sua forma de articulação, uma vez...

Links Sugestão de sítios eletrônicos sobre meio ambiente http://www.ambientebrasil.com.br/ http://www.amda.org.br/home http://www.biodiversitas.org.br/ http://www.cmrr.mg.gov.br/...

Seminário de Emergência Ambiental 2019 PROGRAMAÇÃO INSCRIÇÕES

Editais de Convocação para as Eleições do Copam Abaixo está disponível para download os editais de convocação para as eleições do copam: Edital de convocação semad/copam nº 01/2008 - Copam Plenário...

Recomposição Copam - Deliberações Normativas A baixo está disponível para download as Deliberações Normativas para a reestruturação do Copam:

Deliberações Copam - Reestruturação A baixo está disponível para download as Deliberações para a Reestruturação do Copam: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 320 - Plenário Copam DELIBERAÇÃO COPAM Nº 321 - Câmara...

Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente A III Conferência Estadual de Meio Ambiente (CEMA - MG), realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Avaliação Especial de Desempenho Clique nos links abaixo para visualizar os documentos: • Dúvidas frequentes • Fluxograma AED • Como preencher o PGDI? • Procedimentos para Comissão de AED •...

Elaboração de Projetos Edital 03/2010 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), torna público o Edital SEMAD 03/2010 para seleção de projetos ambientais para...

Treinamento de Planejamento e Gestão - 18 a 22/02/08 Clique aqui para visualizar a apresentação sobre Compras, Contratos e Licitações. (.zip 150 Kb) Clique aqui para visualizar a apresentação da...

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...

Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM...

78ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -28-10-2014 Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 28 de...

1ª Reunião Ordinária do Rio Paraopeba Reunião do dia 13 de março de 2008 Pauta da 1ª Reunião Ordinária do Rio Paraopeba Documentos Relacionados: 5.1 - Lavarmineração Ltda - extração de ardósia -...