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“Minas Contra o Desmatamento”: municípios que aderiram ao compromisso já apresentam resultados positivos O compromisso Minas Contra o Desmatamento, lançado há um ano pelo Governo de Minas, já...

Minas Gerais se destaca no cumprimento do Tratado da Mata Atlântica, para a restauração do bioma Criado na nona edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada em outubro de...

Fiscais ambientais participam de treinamento em atuação contra tráfico de aves Fiscais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e integrantes da Polícia Militar de Meio...

Oficina do Plano Conservador das Gerais promove capacitação na gestão de dados georreferenciados para a preservação ambiental Em continuidade à implementação do Plano Conservador das Gerais (PCG),...

Prefeituras atingidas pelo rompimento de barragens da Vale receberão apoio para intervenções em Saneamento Básico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fará...

Estado promove destruição de mais de 1.500 materiais apreendidos em ações de fiscalização ambiental Materiais apreendidos por meio de ações fiscalizatórias feitas por equipes da Polícia Militar de...

Jovens Mineiros Sustentáveis leva educação ambiental e humanitária a estudantes da Zona da Mata Mineira Equipe do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) esteve nos...

Minas lança nova versão de plataforma de análise automática do Cadastro Ambiental Rural e avança na regularização ambiental de propriedades rurais Avançando mais um passo na transparência das...

Fiscalização no Jequitinhonha pode resultar em aplicação de multas que somam cerca de R$3 milhões Uma fiscalização para coibir o desmatamento ilegal na região do Jequitinhonha pode gerar,...

Acordo entre MPMG e Governo de Minas garante sustentabilidade para silvicultura O Governo de Minas e o Ministério Público Estadual, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente...

Governo de Minas prorroga Consulta Pública da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Alto e Médio Rio Pomba A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Governo de Minas participa de acordo para redução de impactos das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356 O Governo de Minas participou, nessa segunda-feira (15/7), de mais uma reunião...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis realiza oficinas de educação ambiental A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na última semana, oficinas...

Fiscalização combate desmatamento ilegal nas regiões Sul e Alto São Francisco Uma fiscalização integrada entre as Unidades Regionais de Fiscalização Ambiental das regiões Sul de Minas e Alto São...

Métodos e objetivos da ferramenta MRV Climático são apresentados a conselheiros do Copam Integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) puderam conhecer, nesta terça-feira (23/7),...

Minas avança em políticas públicas de acesso à água potável em comunidades do semiárido O acesso permanente à água potável, tratada e de qualidade é uma prioridade do Governo de Minas para garantir...

Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...

Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...

Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...

Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...

Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...

Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...

Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...

Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...

Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...

Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Seminário avalia desafios e perspectivas do Zoneamento Ecológico-Econômico em Minas O seminário entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério do...

Semad divulga lista de organizações de catadores de materiais recicláveis atuantes em Minas Em ação pioneira no cenário nacional, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Governo de Minas e Ministério Público enviam 7200 cestas básicas para ajudar famílias do Rio Grande do Sul O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Intercâmbio entre Minas e Espírito Santo proporciona troca de experiência sobre monitoramento da qualidade do ar Uma visita técnica realizada, na última semana, na Siderúrgica Usiminas proporcionou...

Minas fortalece relações estratégicas ambientais e do agronegócio com União Europeia O Governo de Minas realizou, nesta quarta-feira (15), uma reunião de fortalecimento de relações estratégicas das...

Semad publica Panorama dos Resíduos Sólidos em Minas Gerais A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o Panorama dos Resíduos Sólidos no estado de Minas...