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Integração Institucional Criado em janeiro de 2007, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) agrega os órgãos ligados às questões ambientais em Minas. Todos têm por objetivo...

Composição dos Conselhos A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada...

71ª RO da CPB Pauta da 71ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de março de 2022, às 14h....

38ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Supram Alto São Francisco Associação AMA PANGÉIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (.pdf 92 Kb) Associação Ambientalista do Alto São Francisco - ASF (.pdf 140 Kb) Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica...

Supram Jequitinhonha Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD (.pdf 141 Kb) Associação Ambientalista e Social do Alto da Serra do Cipó - AMAS-CIPÓ (.pdf 142...

Supram Noroeste de Minas Associação de Promoção Social e Meio Ambiente da Bacia do Rio da Prata, Ruralminas I e Adjacências - ASSPROM (.pdf 142 Kb) Associação do Município de Lagamar para a...

Supram Central - Atos Autorizativos Comprovação de emissão de 2ª Via de Certificados: • Certificados com alterações de Razão Social

Supram Zona da Mata Ambiente Brasil Centro de Estudos - ABCDE (.pdf 146 Kb) Associação Amigos de Iracambi - Iracambi (.pdf 145 Kb) Associação Beneficente e Cultural Amigos do Noivo - ABAN (.pdf 141...

Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental No link abaixo estarão disponibilizadas as decisões emitidas pelas...

Supram Central Metropolitana URC Rio Paraopeba Associação Civil Brigada Comunitária de Ouro Branco – BROB (.pdf 155 Kb) Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale -...

38ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Comissão Paritária - COPAs Com a entrada em vigor da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e dos Decretos Estaduais nºs 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e 46.967, de 10 de março de 2016, as...

Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...

Emergência Ambiental e Eventos Críticos A emergência é uma situação crítica ou acontecimento perigoso e fortuito, que pode ocorrer em diferentes níveis de importância. Em diversos contextos, as...

18ª Reunião Ordinária da COPA Montes Claros Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária-COPA da Agencia Especial de Montes Claros. Data: 29/03/2011 às 14:00h. Local: Instituto Estadual de...

39ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

36ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

47ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de...

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral...

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA) GERAL - Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4 - Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 439 Kb) -...

49ª RO CID Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h. Endereço virtual da...

Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

Supram Leste de Minas Associação Amigos do Parque Estadual do Rio Doce- AAPERD (.pdf 146kb) Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF (.pdf 143 Kb) Associação de Proteção...

Cartilha mostra iniciativas de Educação Ambiental desenvolvidas no Sisema A Diretoria de Educação e Extensão Ambiental (Deduc) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), publicou, no último mês...

37ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de...

Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...

Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...

A penalidade de advertência A penalidade de advertência poderá ser aplicada quando forem praticadas infrações classificadas como leves, se a legislação permitir. Após a aplicação dessa penalidade...

Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...

Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...

Possibilidades legais que permitem a redução da multa (atenuantes) O art. 68 do Decreto 44.844/08 estabelece alguns casos em que, a pedido do autuado, poderá haver a redução do valor da multa...

Parcelamento da multa Os valores das multas poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a critério da SEMAD, observados os requisitos legais. A solicitação de parcelamento dos valores...

Legislação Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Decreto 45.824, de 20 de dezembro de 2011. Outras legislações necessárias à elaboração de defesas e recursos podem ser localizadas no Siam -...

Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...

Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...

Escritórios Regionais • Sercar Alto Jequitinhonha - Diamantina Avenida da Saudade, 335 – Centro Diamantina - MG - CEP 39.100-000 Tel: (38) 3531-3919 / 3531-2650 / 3531-3836 Coordenador local: Paulo...

Folders da Emergência Ambiental Folder de Prevenção a Acidentes Rodoviários envolvendo Transporte de produtos perigosos da Diretoria de Emergências Ambientais (.pdf 2Mb) Folder de Atendimento à...

Relatórios da Emergência Ambiental Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2013 (2 MB) Relatório anual referente ao atendimento de emergências ambientais em 2012 (3...

Pesca A Diretoria de Fiscalização da Pesca tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e pesca. Fiscaliza as atividades pesqueiras e aquicolas do Estado, o registro da...